Em meio ao cenário alarmante de violência de gênero no Brasil, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (07), em segunda discussão, uma proposta que visa tornar mais acessível o caminho para denúncias de crimes contra mulheres. O texto determina que sites e aplicativos de órgãos públicos estaduais incluam, obrigatoriamente, um ícone específico direcionando as usuárias ao canal de denúncias.
A medida está prevista no Projeto de Lei 398/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), e segue agora para análise do governador Cláudio Castro. Segundo ele, a proposta surge como resposta à elevada taxa de violência contra mulheres no país.
“O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. É um crime qualificável, que viola os direitos humanos e atinge diretamente a dignidade das mulheres — o que é extremamente grave”, afirmou Machado.
O botão nos portais e aplicativos funcionará como um atalho direto para o Disque 180, canal nacional de denúncias de violência contra a mulher. A ideia é facilitar o acesso e, consequentemente, incentivar o registro de ocorrências, especialmente em casos de violência doméstica e feminicídio.
Para o parlamentar, além de ampliar a visibilidade do serviço, a medida pode contribuir efetivamente para a redução dos índices de agressões. “A criação desse ícone funcionará como uma ‘ponte’ para o Disque Denúncia 180, com o objetivo de facilitar o acesso à denúncia de crimes e contribuir para a redução da violência doméstica e dos casos de feminicídio”, declarou.
Caso seja sancionada, a medida deverá ser implementada por todos os órgãos do governo estadual, tornando-se mais uma ferramenta institucional de combate à violência de gênero no Rio de Janeiro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/botao-de-denuncia-em-sites-oficiais-busca-facilitar-combate-a-violencia-contra-a-mulher-no-estado/
