O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou nesta semana um pedido formal ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, requerendo a demissão de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do cargo de escrivão da corporação. O pedido foi feito a partir de uma solicitação do deputado estadual Yuri Moura (Psol), líder do partido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Eduardo Bolsonaro é servidor concursado da PF, mas está afastado do cargo desde que assumiu o mandato parlamentar. Segundo a representação apresentada por Boulos, o deputado cometeu uma série de infrações disciplinares que justificariam a demissão, entre elas coação no curso de processo, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e atentado contra a soberania nacional.
“Eduardo Nantes Bolsonaro, atualmente deputado federal licenciado, encontra-se nos Estados Unidos realizando articulações com o governo daquele país para a aplicação de sanções, taxações, penalidades econômicas e atos hostis contra o Brasil e contra autoridades nacionais, como os ministros do Supremos Tribunal Federal e o procurador geral da República, com a finalidade explícita e confessa de interferir/obstruir o julgamento dos acusados de tentativa de golpe de estado e abolição violenta do estado democrático e demais crimes correlatos”, diz o documento apresentado por Boulos
O parlamentar do Psol argumenta que Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março, atua para articular sanções e atos hostis contra o Brasil e autoridades do país, com o objetivo de interferir diretamente no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Regime jurídico dos servidores
A representação menciona que a conduta de Eduardo se enquadra em dispositivos da Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais e prevê a demissão em casos de crimes contra a administração pública, lesão aos cofres públicos e ações que comprometam o patrimônio ou a soberania nacional.
Eduardo Bolsonaro já é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. No último dia 8 de julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão da investigação. A apuração é conduzida pela Polícia Federal, que deverá decidir se indicia ou não o deputado. Eventual denúncia caberá à Procuradoria-Geral da República. Durante o processo, Moraes pode determinar medidas cautelares, caso entenda que há necessidade.
O pedido de demissão reforça o cerco jurídico e político em torno das atividades do deputado nos Estados Unidos, que têm sido interpretadas por setores da oposição como tentativa de influenciar decisões soberanas do Estado brasileiro por meio de pressões externas.
“Eduardo Bolsonaro está atentando contra a soberania nacional. O fato dele ser uma agente da Polícia Federal, licenciado para cumprir um mandato de deputado, ao qual ele também se licenciou, agrava a situação. Não podemos ter um agente público atentando contra o Estado Democrático de Direito. Existem muitas evidências que justifiquem a sua demissão, por isso é necessário a instauração urgente de um processo administrativo disciplinar. Levei a denúncia ao meu companheiro Guilherme Boulos e ele, na condição de deputado federal, não hesitou em fazer a representação”, justifica Yuri.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/boulos-aciona-pf-e-pede-demissao-de-eduardo-bolsonaro-por-conspiracao-contra-o-brasil/
