Durante sabatina realizada pelo UOL e pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (12), o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que, se eleito, seguirá rigorosamente a legislação ao lidar com imóveis abandonados na cidade.
Boulos enfatizou que a ocupação de prédios ocorre devido ao descumprimento da lei. “A lei determina que prédios abandonados sejam notificados. Caso não cumpram sua função social, devem pagar IPTU progressivo, e a prefeitura pode intervê-los para criar habitações sociais. É isso que faremos com os prédios abandonados”, explicou, respondendo a questionamentos sobre a possibilidade de invasões durante sua gestão.
O deputado, conhecido por sua ligação com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), destacou que iniciará essa política com prédios públicos. “A complexidade surge quando o imóvel é privado e requer desapropriação judicial”, disse, mencionando um pedido ao governo federal para levantar informações sobre imóveis abandonados do INSS no centro expandido de São Paulo, estimando que há pelo menos 30 locais nessa situação que poderiam ser reaproveitados.
Boulos também abordou a adaptação dos imóveis para habitação, reconhecendo que alguns podem ser mais adequados para uso comercial. “A maioria pode ser convertida em moradias populares, enquanto outros podem não ser viáveis sem uma reconstrução completa”, explicou. Além disso, o político anunciou planos para apresentar um projeto destinado à criação de coworkings e centros de inovação.
Quanto à sua maior missão caso seja eleito, Boulos enfatizou o compromisso com a garantia de moradia. “Eu vou resolver o problema da população de rua em São Paulo”, declarou.
São Paulo possui uma lei municipal vigente há 14 anos que permite a desapropriação de imóveis ociosos. Segundo dados do Censo 2022, a cidade conta com 588 mil imóveis desocupados e quase 32 mil pessoas em situação de rua. Para ser passível de desapropriação, um imóvel deve estar desocupado por pelo menos cinco anos e ter alcançado o limite máximo de IPTU progressivo, estabelecido em 15%.
Com informações do UOL
Fonte: https://agendadopoder.com.br/boulos-diz-que-cumprira-lei-e-podera-tomar-predios-ociosos-e-criar-habitacoes-populares/
