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Nesta terça (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país e formalizou um pedido desculpas formal do Estado aos indígenas Krenak, no norte de Minas Gerais. O colegiado deve analisar ainda um segundo pedido semelhante, feito pelos indígenas Guyraroká, que ocupam território no Mato Grosso do Sul.
Ambas as ações foram rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, período em que os integrantes do colegiado eram nomeados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público (MP) recorreu nos dois casos.
Indígenas das duas etnias foram perseguidos durante a ditadura militar e obrigados a deixar suas terras no período, sem jamais receber qualquer tipo de indenização ou compensação por isso. A Comissão de Anistia analisava somente pedidos individuais até o momento.
As solicitações por reparação coletiva foram incluídos no regimento da comissão em 2023. Esse tipo de pedido não gera qualquer ressarcimento financeiro, mas auxilia na luta por direitos dessa comunidade, como retificação de documentos, inclusão no SUS (Sistema Único de Saúde) e avanço nos processos de demarcação de terras.
Eneá de Stutz, presidente do colegiado, se ajoelhou e pediu desculpas por “todo o sofrimento” que o povo Krenak passou.
“Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça”, afirmou a presidente do colegiado.
