A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que inclui a castração química para condenados por pedofilia. A medida, proposta em emenda de Ricardo Salles (Novo-SP), foi aprovada com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. O procedimento será realizado por medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde. O projeto ainda depende de análise pelo Senado.
A emenda foi incluída em um projeto que já previa a criação de um cadastro nacional de condenados por pedofilia, organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O autor da proposta principal é o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A sessão foi marcada por debates acalorados entre parlamentares da direita e da esquerda.
Deputados da direita pressionaram por apoio ao texto, afirmando que votos contrários seriam uma forma de proteger pedófilos. O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), declarou: “Se o cara comete um crime contra uma criança, quem é a favor de castrar esse vagabundo ou quem não é? Se tivesse pena de morte aos pedófilos eu votaria a favor”.
Parlamentares de esquerda criticaram duramente a proposta e o discurso. Lídice da Mata (PSB-BA) classificou a medida como uma prática lamentável. Kiko Celeguim (PT-SP) destacou: “Os mesmos deputados que fazem esses discursos para engajar com falácias votam contra o controle da internet, essencial para combater pedofilia”. Ele também acusou a proposta de dividir a sociedade brasileira por meio de discursos irresponsáveis.
Maiores blocos da Câmara liberaram bancadas
O texto gerou divisão entre partidos. A bancada evangélica, liderada por Silas Câmara (Republicanos-AM), orientou voto favorável. PSB e PSOL-Rede foram contrários. Os maiores blocos da Câmara, que reúnem 307 deputados, liberaram suas bancadas.
A castração química é vista por seus defensores como uma resposta firme aos crimes de pedofilia, enquanto opositores alegam que o debate desvia de soluções efetivas, como políticas públicas e maior controle da internet, para abordar o tema.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-aprova-castracao-quimica-para-pedofilos-projeto-vai-ao-senado/
