A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que visa combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), ganhou prioridade na pauta após a ampla repercussão do vídeo do influenciador Felca, que levantou debates sobre a exposição precoce de menores nas redes sociais. O texto segue agora para análise no Senado.
Durante sessão em comissão-geral, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da medida:
“O tema da adultização saiu da tela e ganhou as ruas, e que bom que isso aconteceu, porque hoje o Congresso Nacional tem a oportunidade histórica de construir, junto com especialistas, uma lei que vai blindar as nossas crianças.”
Acordos e mudanças no texto
O relatório final, conduzido pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), passou por alterações para viabilizar um acordo entre governo e oposição. A principal mudança tratou da criação de uma agência nacional responsável por regulamentar a atuação das plataformas digitais. O texto deixou claro que a agência não será controlada pelo Poder Executivo, o que abriu espaço para o apoio de parlamentares que antes resistiam à proposta.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) elogiou a negociação:
“Haverá critérios para aplicar qualquer punição, e a agência nacional não será uma autoridade escolhida simplesmente pelo Executivo, mas criada por lei.”
Responsabilidade das plataformas
O projeto estabelece que redes sociais terão o “dever de cuidado” em relação a crianças e adolescentes. Entre as obrigações, está a adoção de mecanismos que facilitem o controle dos responsáveis sobre o conteúdo acessado pelos filhos e a prevenção de crimes como pedofilia. Caso as plataformas descumpram as normas, poderão ser responsabilizadas.
Divergências e elogios
Mesmo com o consenso entre parte da base governista e da oposição, houve resistência de alguns partidos, como o Novo, que manteve posição contrária ao texto. Ainda assim, líderes de diferentes bancadas celebraram o diálogo construído durante a tramitação.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reconheceu o esforço de parlamentares de sua legenda e do relator:
“Tivemos uma grande discussão sobre adultização e erotização de crianças e adolescentes. Quero parabenizar a deputada Bia Kicis, o deputado Nikolas, o deputado Domingos Sávio e o relator Jadyel Alencar pelo equilíbrio e pela retidão na condução do texto.”
Da base governista, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também destacou a importância da proposta:
“Existem legislações em vários países do mundo. Precisamos garantir que os direitos das nossas crianças e adolescentes não sejam diminuídos diante dos interesses das grandes empresas, as chamadas big techs.”
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para nova votação no Senado, onde precisará ser analisado novamente por conta das alterações feitas no texto.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-aprova-projeto-para-combater-adultizacao-de-criancas-e-adolescentes/
