A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência para analisar uma mudança de regimento que permite à Mesa Diretora aplicar “afastamentos cautelares” a parlamentares que infringirem o código de ética da Casa.
A votação ocorreu após uma semana conturbada, na qual deputados quase chegaram a agressões físicas no Conselho de Ética. Enquanto um deputado estiver suspenso, ele poderá ficar sem mandato e verba de gabinete.
Deputados divergiram sobre o tema e se manifestaram contra a proposta de Arthur Lira, presidente da Câmara, que fez um longo pronunciamento a respeito. Lira destacou que os recentes episódios de comportamento inadequado dos parlamentares justificam a medida.
A proposta permitirá que a Mesa Diretora tome medidas rápidas em casos gravíssimos, enquanto os presidentes de comissões também terão maior controle sobre as falas durante as sessões.
Atualmente, os parlamentares só podem ser punidos após decisão do Conselho de Ética, com penalidades que incluem censura, suspensão de prerrogativas regimentais e até perda de mandato. A mudança proposta exige que o Conselho de Ética julgue os casos de afastamento cautelar em até 15 dias para evitar atrasos no julgamento.
Na semana anterior, deputados governistas e da oposição trocaram empurrões e xingamentos durante uma sessão do Conselho de Ética que arquivou o processo de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de rachadinha.
O arquivamento irritou a oposição, gerando um tumulto que envolveu pré-candidatos como Pablo Marçal (PRTB-SP) e Guilherme Boulos (Psol-SP). A confusão culminou em confrontos quase físicos entre Janones e os oposicionistas Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC) e Éder Mauro (PL-BA), necessitando intervenção de assessores e da Polícia Legislativa.
Nos corredores da Câmara, mais confusões ocorreram, incluindo confrontos verbais e físicos que foram amplamente compartilhados nas redes sociais. Janones foi acusado de xingamentos e desrespeito, enquanto seus opositores reagiram com ofensas e provocações. A representação que pedia a perda de mandato de Janones foi apresentada pelo PL, mas ele foi absolvido por 12 votos a 5, com apoio de Boulos, que argumentou que as acusações eram anteriores ao mandato iniciado em 2023.
No mesmo dia, a deputada Luiza Erundina, de 89 anos, precisou ser hospitalizada após sentir falta de ar durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos, devido a gritos e ironias de militantes presentes. Ela já recebeu alta e passa bem.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-aprova-urgencia-para-votar-mudanca-no-regimento-permitindo-suspender-parlamentares-que-brigarem-em-comissoes/
