O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes nas redes sociais deve avançar com ampla maioria no plenário, apesar da oposição do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do blog do Valdo Cruz, no portal g1.
“Vamos ter um apoio maciço e majoritário para votar na terça-feira a urgência e o mérito na quarta-feira dos deputados, esse é um tema urgente”, disse Motta, que tenta recuperar a autoridade política após os desgastes provocados pela ocupação da mesa diretora do plenário por parlamentares do PL na semana passada.
Resistência do PL
A bancada bolsonarista promete obstruir a votação e reivindica mais tempo para debater a proposta. O líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou recentemente que não concorda com a tramitação acelerada. Segundo ele, o texto abre espaço para que as redes sociais sejam alvo de “censura”.
O PL tem buscado transformar a pauta em um embate político, testando sua força no Congresso após episódios de enfrentamento com a presidência da Casa. A votação deve se tornar, portanto, não apenas um debate sobre regulação digital, mas também um termômetro da influência da legenda dentro da Câmara.
O conteúdo do projeto
Relatada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), a proposta tem origem no Senado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parlamentar afirma que o texto foi construído após amplo diálogo com diferentes setores, incluindo as big techs, e já estaria maduro para ser votado.
Segundo Alencar, o projeto não trata de forma ampla da regulação das redes sociais, mas se concentra especificamente na responsabilização das plataformas pela exposição inadequada de crianças e adolescentes na internet. Isso inclui situações em que os algoritmos acabam direcionando conteúdos prejudiciais ou potencialmente exploratórios.
Pressão social e debate público
O tema ganhou força após o influenciador digital Felca expor em seus canais como os algoritmos das redes sociais podem ser manipulados e utilizados por criminosos, sobretudo pedófilos, para se aproximar de crianças e adolescentes. A denúncia provocou forte reação pública e pressionou o Congresso a acelerar o debate sobre mecanismos de proteção digital para menores de idade.
Parlamentares que apoiam a proposta ressaltam que se trata de um passo importante para frear a chamada adultização precoce das crianças e evitar que a internet se torne terreno fértil para abusos.
Disputa política no plenário
A votação, marcada para esta semana, será também um teste de força entre o presidente da Câmara e a oposição liderada pelo PL. Enquanto Hugo Motta aposta no apoio da maioria das bancadas e busca imprimir ritmo célere à apreciação do projeto, os bolsonaristas tentam atrasar o processo para ampliar o espaço de negociação política.
Independentemente do resultado, o debate revela como o tema da regulação digital tem se transformado em uma pauta sensível e polarizada dentro do Congresso, cruzando questões de proteção à infância, liberdade de expressão e disputa por protagonismo político.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-deve-ter-apoio-macico-para-votar-projeto-que-visa-proteger-criancas-nas-redes-apesar-de-resistencia-do-partido-de-bolsonaro/
