O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) que a Casa realizará uma comissão geral para discutir a reforma administrativa. A iniciativa é tratada como prioridade pela atual gestão e tem como objetivo reduzir custos, rever privilégios e tornar mais ágil a máquina pública.
Em publicação nas redes sociais, Motta defendeu a urgência do debate. “O Estado não está funcionando na velocidade da sociedade e esse tema não pode ser adiado”, escreveu o deputado, reforçando o tom de cobrança por mudanças no funcionamento do serviço público.
O relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), passou a última semana reunido com líderes partidários para detalhar o relatório final. Entre as cerca de 70 propostas em discussão, dois pontos chamam atenção: a limitação das hipóteses para pagamento de verbas indenizatórias — um dos fatores que alimentam os chamados supersalários — e a criação de tetos para salários iniciais em carreiras públicas e para gastos com secretarias municipais.
A expectativa era de que o relatório fosse apresentado no fim da semana passada. No entanto, como algumas conversas com líderes ainda estavam pendentes, o parecer deve ser oficialmente divulgado após a comissão geral. Depois disso, será submetido à votação do grupo de trabalho e, em seguida, ao plenário da Câmara.
O que é uma comissão geral
A comissão geral é um instrumento utilizado pela Câmara em que o plenário se transforma em espaço de debate sobre um tema específico. Diferentemente das sessões ordinárias, nas quais apenas os 513 deputados podem se manifestar, esse modelo permite a participação de especialistas e representantes da sociedade civil, ampliando o alcance da discussão.
Esse recurso é convocado pelo presidente da Câmara e já foi usado recentemente para debater temas de grande repercussão, como o fenômeno da “adultização” nas redes sociais. Agora, será a vez da reforma administrativa ser discutida de forma mais ampla, em um momento em que há pressão por racionalização dos gastos públicos e revisão de privilégios do funcionalismo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-fara-comissao-geral-para-debater-reforma-administrativa-anuncia-motta/
