A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou nesta quarta-feira (30/4) uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), solicitando a suspensão cautelar de seu mandato por seis meses. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, ocorre após o parlamentar protagonizar uma cena de tumulto durante reunião da Comissão de Segurança Pública, na presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na ocasião, Gilvan se envolveu em um acalorado confronto com o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou expressões ofensivas ao se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). As declarações foram classificadas como “gravemente ofensivas e difamatórias” pela Mesa Diretora, que entendeu que o parlamentar extrapolou os limites da liberdade de expressão, abusando das prerrogativas parlamentares.
“Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, afirma um trecho do documento encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A representação destaca ainda que Gilvan praticou “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas”, em comportamento considerado incompatível com a dignidade do cargo.
A ação da Mesa se fundamenta no Projeto de Resolução nº 32/2024, que permite a suspensão imediata e cautelar do mandato de deputados por quebra de decoro, mesmo antes da conclusão do processo disciplinar. A norma estabelece um prazo de até 15 dias para que o Conselho de Ética delibere sobre a admissibilidade e o mérito da medida, que deve ser decidida por maioria absoluta dos seus membros.
Caso o colegiado aprove a suspensão, ainda será possível apresentar recurso ao Plenário da Câmara, no prazo de até cinco sessões ordinárias. A decisão final dependerá de nova votação por maioria absoluta, o que exige ao menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.
A situação de Gilvan da Federal é mais um episódio envolvendo tensionamentos entre parlamentares da oposição e membros do governo durante sessões legislativas. O deputado já havia se envolvido em outras polêmicas por atitudes agressivas e discursos considerados ofensivos, o que acirra os debates em torno dos limites da imunidade parlamentar.
A defesa do deputado ainda não se manifestou publicamente sobre o pedido de suspensão.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-pede-suspensao-cautelar-do-mandato-de-gilvan-da-federal-por-quebra-de-decoro/
