“Subiu no telhado” a ameaça do candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de pedir a cassação do apresentador José Luiz Datena (PSDB) após a agressão que o ex-coach sofreu do tucano no episódio da “cadeirada” no debate da TV Cultura no último domingo (15). “Nós vamos pedir a cassação do registro dele. Nós vamos pedir tudo o que precisa ser pedido em nome da sociedade”, disse Marçal à imprensa na última segunda-feira (16), após receber alta do Hospital Sírio-Libanês.
Passados três dias, interlocutores do candidato do PRTB ouvidos pela equipe da coluna de Malu Gaspar, no jornal O GLOBO, disseram em caráter reservado que a avaliação predominante é que falta fundamentação jurídica para usar o episódio da cadeirada para pedir a cassação do registro de Datena na Justiça Eleitoral.
Por ora, ninguém tem coragem de admitir publicamente que a ideia já foi descartada – e prefere ventilar a versão de que a campanha ainda está buscando alguma tese ou brecha jurídica. A verdade, no entanto, é que ninguém encontrou nem deve achar um caminho na legislação para concretizar a promessa de Marçal.
De acordo com três ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral e dois integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) consultados pela reportagem, não há nenhum dispositivo na legislação eleitoral que permita a Marçal pedir a cassação do registro de Datena por conta da agressão sofrida nos estúdios da TV Cultura.
“Esse episódio deve ser tratado na seara criminal”, afirmou um integrante da cúpula da PGR que pediu para não ser identificado. Para um ex-representante do Ministério Público Eleitoral perante o TSE, “isso é para ser julgado pelo eleitorado”.
Na avaliação do advogado eleitoralista Fabrício Medeiros, apesar de “profundamente lamentável, uma vez que todos esperamos discussão de ideias no mais elevado nível, a conduta do candidato Datena tende a gerar alguma responsabilização na esfera criminal comum, sem repercussão na esfera eleitoral, especialmente em relação à higidez da sua candidatura”.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/cassacao-da-candidatura-de-datena-por-cadeirada-em-marcal-carece-de-fundamentacao-juridica-e-deve-ser-descartada-dizem-aliados-do-ex-coach/
