O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, assinou nesta sexta-feira (22) um acordo de cooperação dos Ministérios Públicos das regiões Sul e Sudeste para ações de combate ao crime organizado e os eventos climáticos extremos.
O pacto entre os estados terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado.
O documento foi assinado por Castro durante participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), que acontece em Florianópolis (SC).
O acordo prevê que os Ministérios Públicos dos estados poderão realizar investigações conjuntas e promover o intercâmbio de informações estratégicas para desarticular organizações criminosas que operem em suas áreas de atuação.
“Os Ministérios Públicos e os Estados signatários compartilharão informações e dados relevantes, observando os preceitos legais e éticos que regem a atuação ministerial e governamental, para o enfrentamento conjunto do crime organizado e para a criação de uma rede de cooperação em casos de eventos climáticos extremos”, diz um trecho do documento assinado pelos governadores.
O acordo prevê a criação de um protocolo unificado de respostas a desastres climáticos, com o objetivo de proporcionar uma rápida atuação em situações emergenciais. Cada estado será responsável por custear as suas ações com recursos financeiros próprios.
Um Comitê de Gestão, que contará com representantes dos Ministérios Públicos e dos Estados das regiões Sul e Sudeste, será criado para acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas por meio do pacto entre os governadores.
Os estados irão elaborar um plano de trabalho, em até 90 dias, para cada uma das áreas do acordo, contemplando o combate ao crime organizado e a atuação em eventos climáticos extremos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/castro-assina-acordo-com-governadores-do-cosud-para-endurecer-acoes-de-combate-ao-crime-organizado-saiba-detalhes/
