O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, irá participar de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (30), para tratar da dívida do Estado com a União. A audiência, marcada para às 14h, será mediada pelo ministro do STF Dias Toffoli.
Na ação, o governo do Rio de Janeiro contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que teriam comprometido os cofres estaduais e causado o desequilíbrio federativo.
Em maio, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar para suspender o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida, imposto como sanção pelo Governo Federal pelo alegado descumprimento do plano de recuperação fiscal. Ainda na decisão, Toffoli garantiu ao estado, até nova decisão nos autos, o pagamento das parcelas no valor devido no ano de 2023.
O objetivo da audiência é o de construir um diálogo entre os Executivos estadual e federal em busca de uma conciliação sobre a matéria. Ao final da audiência, o governador Cláudio Castro irá conceder uma entrevista coletiva, no STF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/castro-participa-de-audiencia-no-stf-para-discutir-divida-do-rj-com-a-uniao/
