A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para outubro a votação do projeto de anistia aos presos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A oposição, liderada por deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um requerimento para inclusão do tema na pauta desta quarta-feira (11), mas a proposta foi retirada devido à falta de votos para sua aprovação.
A base governista, composta por partidos como PT, PCdoB e União Brasil, atuou para impedir a votação, alinhando-se ao pedido de adiamento. Este adiamento também ocorre em meio ao esvaziamento do Congresso devido às campanhas das eleições municipais, com a expectativa de que a Câmara retome os debates apenas em outubro.
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator do projeto, defendeu a anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, argumentando que muitos dos participantes foram movidos por um sentimento de injustiça após o resultado das eleições presidenciais de 2022, que elegeram Lula (PT).
O texto de Valadares propõe o perdão não apenas para os que participaram diretamente dos ataques, mas também para aqueles que contribuíram com apoio financeiro, logístico ou através de publicações em redes sociais.
A proposta enfrenta resistência por parte do governo e de setores da oposição, que veem o projeto como uma tentativa de relativizar os danos causados aos três Poderes. Para evitar que a anistia seja aprovada, parlamentares contrários à medida pretendem mobilizar-se até a retomada das atividades em outubro.
Bolsonaristas pressionam candidatos à presidência da Câmara
Os deputados bolsonaristas, por sua vez, esperam contar com o apoio dos candidatos à presidência da Câmara, o que pode ser decisivo para a aprovação da anistia. As trocas de membros na CCJ também refletem essa disputa, com o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, substituindo membros considerados moderados por aliados de Bolsonaro.
Valadares também incluiu uma regra que estabelece que pessoas sem foro privilegiado não poderão ser julgadas antes das que possuem foro, caso a Justiça decida julgá-las em instâncias diferentes, o que pode afetar diretamente o andamento dos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Com informações do UOL
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ccj-da-camara-adia-para-outubro-votacao-da-anistia-aos-presos-do-ataque-golpista-de-8-de-janeiro/
