A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos, que a partir de agora são réus por tentativa de golpe de Estado.
A ministra Cármen Lúcia votou a favor da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete investigados pelos atos de 8 de janeiro. Em sua manifestação, destacou que a maioria dos brasileiros condena os ataques e reafirmou a importância do Supremo Tribunal Federal. “Nós somos nuvens passageiras, mas o Supremo é do Brasil”, declarou.
Ao questionar se os participantes da invasão chegaram a Brasília por acaso, Cármen Lúcia reforçou que o episódio foi um ato coordenado. Para a ministra, a denúncia de tentativa de golpe é gravíssima, pois a democracia é um “pacto coletivo” para garantir uma sociedade melhor.
Com tom firme, alertou que “ditadura mata, ditadura vive da morte” e que quem busca o poder por meio de um golpe age por interesses próprios, contrariando o princípio democrático. A ministra criticou a banalização dos ataques e reforçou a necessidade de punição rigorosa para preservar o Estado de Direito.
Em seu voto, Fux elogiou o relatório de Moraes, destacando que o voto do ministro foi crucial para identificar os crimes e seus responsáveis. “Ministro Alexandre nos esclareceu quem fez o que”, afirmou, ressaltando a importância da individualização das condutas para os julgamentos futuros.
O ministro também anunciou que revisará a dosimetria da pena aplicada à cabeleireira Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua “A Justiça” no dia da invasão ao STF. “Se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado, e ele faz isso à luz de sua sensibilidade”, justificou.
Fux classificou os ataques ao Estado Democrático de Direito como “repugnantes, completamente inaceitáveis” e lembrou que, entre 2020 e 2022, quando presidiu o tribunal, manifestações antidemocráticas em locais públicos foram normalizadas. No início de seu voto, alertou para os perigos da indiferença diante de ameaças à democracia.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/com-voto-de-fux-stf-ja-tem-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-mais-sete-envolvidos-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado-assista-ao-vivo/
