A comissão da Câmara dos Deputados responsável por analisar o pedido de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália na semana passada, decidiu que vai ouvir cinco testemunhas e a própria parlamentar antes de deliberar sobre o caso.
O relator do processo é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que integra a oposição. Ele terá o prazo de cinco sessões, após o fim das oitivas, para apresentar seu parecer, que será submetido à votação no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), presidida pelo deputado Paulo Azi (União Brasil-BA). A decisão final, no entanto, caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
O caso tem gerado divisão dentro da própria bancada do PL. Enquanto alguns parlamentares apostam em um relatório pela manutenção do mandato e acreditam que há votos suficientes para barrar a cassação, outros avaliam que, mesmo que Zambelli não seja extraditada, será inviável o exercício do mandato a partir da Itália.
Zambelli deixou o Brasil para evitar o cumprimento da pena de dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ser condenada por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido para a oitiva das testemunhas partiu da defesa da deputada, o que deve prolongar o trâmite por várias sessões. As datas ainda não foram definidas pelo relator e pelo presidente da CCJC. A expectativa é que Zambelli seja ouvida por videoconferência.
Entre as testemunhas arroladas estão o hacker Walter Delgatti Neto; o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; Michel Spiero, assistente técnico da defesa; o delegado Flávio Vieitez Reis; e o policial federal Felipe Monteiro de Andrade.
Em nota, o deputado Paulo Azi afirmou que a comissão atuará com o compromisso de garantir “o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/comissao-da-camara-quer-ouvir-carla-zambelli-e-hacker-antes-de-votar-possivel-cassacao/
