Congresso busca alternativa para resolver impasse do IOF sem aumento de alíquota, afirma Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a resolução do impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não passará por um aumento da alíquota. Em uma reunião realizada na noite desta terça-feira, Motta destacou que as negociações entre o Legislativo e o Executivo têm sido “colaborativas”, mas as discussões devem continuar até uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prevista para a próxima semana.

Em suas declarações, o presidente da Câmara reforçou que a solução será buscada sem a necessidade de elevar a taxa do IOF. “Tenho conversado com os líderes para a solução das contas. Vamos buscar resolver essa situação sem aumento de alíquota. As saídas são muitas”, afirmou Motta. Ele também deixou claro que o Legislativo não tem interesse em sobrepor as funções do Executivo. “O ministro (da Fazenda) tem que propor soluções. Isso deve ser conversado ao longo da semana com a equipe econômica”, completou.

Na véspera, Motta se reuniu com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, para tratar do tema. Durante o encontro, foram discutidas outras alternativas para a compensação de receita da União, além da possível redução do IOF. Motta mencionou que, além da medida provisória (MP) que aborda o ajuste fiscal, há outros pontos em análise, como a isenção do Imposto de Renda.

O relator da MP de ajuste fiscal, Carlos Zaratini (PT-SP), garantiu que a proposta não será desidratada e que, por ora, a questão do IOF não será vinculada à proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Zaratini destacou que o presidente da Câmara lhe assegurou que as duas matérias serão analisadas separadamente. No entanto, Motta ainda não definiu a solução para a inclusão de medidas fiscais no projeto de isenção do Imposto de Renda.

“Não há solução a cerca disso (de inclusão de medidas do IOF no IR)”, afirmou Motta. As discussões continuam em andamento enquanto o Congresso busca uma alternativa que não envolva o aumento de tributos.