O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (23) abrir um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de representações apresentadas pelo PT e pelo PSOL, que pedem a cassação de seu mandato sob a acusação de quebra de decoro parlamentar.
Segundo as legendas, Eduardo estaria se dedicando a uma campanha de sanções contra o Brasil e autoridades nacionais nos Estados Unidos, onde permanece desde fevereiro. Para o PT, “sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”.
Relatoria definida por sorteio
A decisão de dar andamento ao processo partiu do presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). Ele também realizou o sorteio de três nomes que poderão relatar o caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Nos próximos dias, caberá ao próprio Schiochet escolher qual deles assumirá oficialmente a relatoria.
Caso o processo avance, Eduardo Bolsonaro poderá ser alvo de sanções que variam de censura à perda do mandato. O cenário se soma a outras frentes de desgaste político que o parlamentar enfrenta.
Denúncia da PGR e perda de espaço na Câmara
Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo por coação no curso de processo. Ambos são acusados de tentar interferir, junto ao governo norte-americano, em julgamentos no Supremo Tribunal Federal relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Paralelamente, Eduardo também sofreu um revés interno na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou sua indicação como líder da minoria. A decisão se baseou em parecer da Secretaria-Geral da Presidência da Câmara, que considerou incompatível o exercício de funções de liderança por parlamentares ausentes do território nacional.
Ausências em plenário
Outro fator que pesa contra Eduardo Bolsonaro é seu histórico de faltas em sessões deliberativas. A regra da Câmara determina que um deputado não pode acumular mais de um terço de ausências não justificadas. No início de setembro, o parlamentar já somava 18 faltas em 32 sessões desde o fim de sua licença, em julho, ultrapassando mais da metade do limite estabelecido.
A soma das acusações forma um quadro delicado para o filho do ex-presidente, que enfrenta, simultaneamente, o risco de perder espaço político em Brasília e até mesmo seu mandato.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/conselho-de-etica-abre-processo-contra-eduardo-bolsonaro-que-pode-levar-a-cassacao-de-mandato/
