O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fábio Schiochet (União-PR), anunciou nesta sexta-feira (26) a escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
A decisão marca o início da tramitação de um dos processos mais delicados da atual legislatura, já que envolve o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo está licenciado e vive fora do país desde fevereiro — ele mora atualmente nos Estados Unidos.
Origem da representação
A ação foi instaurada na última terça-feira (23) a partir de uma representação apresentada pela bancada do PT. No documento, o partido pede a cassação do mandato de Eduardo e sustenta que o deputado tem utilizado sua permanência nos EUA para atacar instituições brasileiras.
Segundo o texto, Eduardo “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”. O PT também aponta que o parlamentar se manteve no exterior durante o exercício do mandato, o que configuraria quebra de decoro.
Outros processos pendentes
Eduardo Bolsonaro já é alvo de outras três representações no Conselho de Ética que também pedem a cassação de seu mandato, mas que ainda não foram pautadas. A análise do caso relatado por Marcelo Freitas pode abrir caminho para que os demais processos avancem no colegiado.
Próximos passos
Com a definição do relator, Marcelo Freitas terá a tarefa de analisar a representação, reunir informações e apresentar parecer, que poderá recomendar desde o arquivamento até a perda do mandato do deputado. O processo deve movimentar os próximos meses da Câmara, ampliando a tensão política em torno do futuro de Eduardo Bolsonaro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/conselho-de-etica-da-camara-confirma-deputado-que-apoiou-bolsonaro-como-relator-de-processo-contra-eduardo/
