Contratos temporários do Theatro Municipal são prorrogados até 2026

Os contratos temporários de 123 profissionais que atuam na Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro foram oficialmente prorrogados até 31 de dezembro de 2026. A medida, prevista na Lei 10.827/2025, de autoria do Poder Executivo, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extra do Diário Oficial do Executivo na quinta-feira (26).

A prorrogação atende a uma demanda urgente da instituição, que enfrentaria um esvaziamento significativo com o fim da vigência do edital de Processo Seletivo Simplificado 001/22, previsto inicialmente para encerrar-se em 1º de julho de 2025. O processo seletivo foi lançado em 2022 com o objetivo de retomar as temporadas artísticas após o período crítico da pandemia de Covid-19.

A proposta de prorrogação foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pelo então governador em exercício e presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União). De acordo com Bacellar, a iniciativa surgiu da necessidade de garantir a continuidade das atividades da fundação, que atualmente conta com apenas 217 servidores em um total de mil cargos previstos por lei.

“Por isso, no ano de 2021 foram iniciadas as discussões sobre a possibilidade de realização de um concurso público, uma vez que o último ocorrido foi realizado em 2013. Foi sugerida, então, a realização de uma contratação temporária, para conter a demanda que se tornou evidente com a programação de uma temporada com mais espetáculos. Com as contratações, foi possível executar as temporadas pós-pandêmicas”, explicou Bacellar.

O parlamentar destacou ainda que a retomada das atividades artísticas com estabilidade no corpo técnico foi fundamental para a reconstrução da credibilidade institucional da fundação, o que atraiu novamente o interesse de grandes patrocinadores. Em 2025, a Petrobras ampliou seu apoio à casa de espetáculos, passando de um patrocínio de R$ 3 milhões para R$ 20 milhões, com possibilidade de aumento para até R$ 34 milhões em 2026.

“No entanto, todos esses sucessos estavam ameaçados pela possível extinção dos contratos temporários e por não haver tempo hábil para a realização de concurso público. Além disso, já foram vendidos ingressos para diversos espetáculos que ocorrerão até o fim do corrente ano e, caso não fosse prorrogado o prazo, haveria necessidade de restituição de tais valores, administrativa ou judicialmente. Ademais, os importes adiantados da parceria com a Petrobras para a realização dos espetáculos, que hoje totalizam R$ 16 milhões, teriam que ser igualmente devolvidos”, afirmou Bacellar.

Inicialmente, o texto do Executivo previa a prorrogação apenas até o fim de 2025. No entanto, uma emenda apresentada pelo deputado Luiz Paulo (PSD) estendeu esse prazo até o fim de 2026. A alteração foi incorporada ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

“O governo já autorizou a contratação de 100 novos funcionários, ou seja, o concurso vai acontecer. Mas precisamos de tempo hábil para que ele se concretize. Por isso, propus essa emenda”, afirmou Luiz Paulo.

A decisão foi comemorada por integrantes da companhia, como a bailarina Liana Vasconcelos, que atua há dez anos no corpo de baile do Theatro Municipal. Ela participou da sessão plenária da Alerj que aprovou a norma e ressaltou a importância da medida para a manutenção das atividades da casa.

“A prorrogação garante que possamos seguir oferecendo arte e cultura à população carioca. Estamos muito felizes com essa decisão, que assegura a realização das temporadas e a presença da dança no palco do Municipal”, declarou Liana.

A prorrogação dos contratos temporários garante a continuidade dos espetáculos e das temporadas já programadas até a realização de um novo concurso público. A expectativa do governo é que o edital para preenchimento de 100 vagas efetivas seja publicado em breve, consolidando a reestruturação da equipe técnica da principal casa de espetáculos do estado.