Em resposta ao aumento de desastres naturais no território fluminense, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (06), a criação do Programa de Cozinhas Solidárias Emergenciais Fluminenses (COSEF).
A proposta, de autoria da deputada Marina do MST (PT), pretende garantir segurança alimentar a pessoas em situação de vulnerabilidade provocada por eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos.
O programa será acionado sempre que for decretado estado de calamidade pública, seja no âmbito estadual ou municipal, e terá duração limitada ao prazo estabelecido no decreto.
Cozinhas com apoio do Estado
A implementação do COSEF será feita a partir da articulação com a própria comunidade atingida, por meio de coletivos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que ficarão responsáveis por estruturar cozinhas capazes de produzir e fornecer refeições adequadas e nutricionalmente equilibradas.
Caberá ao Estado fornecer subsídios para viabilizar o funcionamento dessas cozinhas de base comunitária. Os recursos sairão dos orçamentos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh), além de outras dotações específicas, que poderão ser suplementadas, caso necessário.
Para Marina, a medida representa um avanço na proteção de comunidades vulneráveis diante da intensificação de catástrofes climáticas.
“Os eventos climáticos extremos são hoje um dos grandes desafios da atualidade. As intensas e desenfreadas transformações provocadas pela ação humana impactam profundamente o meio ambiente e o bem-estar coletivo. Este programa pode desempenhar um papel crucial no fornecimento de alimentação básica e assistência durante os períodos de crise, garantindo que as comunidades afetadas tenham acesso a refeições adequadas e nutricionalmente equilibradas”, defendeu a deputada.
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/cozinhas-comunitarias-receberao-apoio-do-estado-durante-calamidades-no-rio/
