A polêmica CPI da Transparência, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), resolveu voltar sua artilharia contra Uerj, em especial sobre o estacionamento da instituição. Na terça-feira (13/08), em oitiva com a reitora Gulna Azevedo, os deputados da comissão cobraram explicações sobre denúncias de irregularidades que ocorreriam no local em dias de jogos do Maracanã. Frente aos questionamentos, a professora alegou que assumiu a instituição no início do ano e que está buscando aprimorar a administração e a transparência da universidade.
Os deputados não se deram por satisfeitos e, frente a falta de esclarecimentos, a comissão aprovou uma série de encaminhamentos, entre eles o envio por parte da Uerj dos extratos bancários referentes a arrecadação do uso do estacionamento e para quais fins foram destinados e o fornecimento de imagens das câmeras de segurança em dias de jogos.
A CPI deliberou, ainda, a quebra do sigilo bancário e telefônico dos servidores que atuam na gestão do estacionamento do Campus Maracanã. Além disso, vai solicitar à Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) para investigar criminalmente o caso, e convocará o prefeito da unidade, Geraldo Cerqueira, para uma sabatina.
A partir de uma inspeção realizada por parlamentares da Comissão e de denúncias apresentadas ao colegiado, foi constatado que servidores da universidade atuam nos dias de jogos como “flanelinhas”, cobrando o valor de R$ 50 para carros particulares que utilizam o espaço.
A Uerj, por sua vez, abriu guerra contra as investidas dos deputados, em especial as de Alan Lopes (PL), presidente da CPI; Filippe Poubel (PL), vice-presidente da comissão; e Rodrigo Amorim (União Brasil), relator do trabalho e candidato à prefeitura do Rio. Os três estão impedidos judicialmente de entrar na universidade.
O tema chegou a ser debatido durante a oitiva, com os deputados pedindo para que a ação fosse retirada, mas não houve acordo sobre o tema. Isso irritou os parlamentares, mais especificamente Amorim, que disse que analisará as contas da Uerj com todo rigor e ainda lembrou que é a Alerj quem aprova o orçamento da universidade.
“Assumi o cargo em 2 de janeiro. Nosso primeiro ato foi nos reunir com o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Estamos procurando criar processos e sistemas de informações e transparências, e isso inclui o estacionamento”, explicou a reitora. Segundo a CPI, o estacionamento arrecadou cerca de R$ 1 milhão desde o início do ano.
Falta de transparência
Lopes, por sua vez, criticou a falta de transparência na arrecadação da instituição. “Como não há registros no Portal da Transparência sobre o recebimento dos recursos, nossa forma de comprovar, através das câmeras, é verificar se a entrada de veículos e o pagamento correspondem ao valor depositado em conta”, disse. E continuou:
“Também queremos saber para onde vai essa quantia e como é feita sua destinação. A Uerj diz que os recursos são usados para benfeitorias que não são cobertas pelos fundos estaduais, mas precisamos entender quais são essas melhorias. Recebemos da reitora a informação de que, em oito meses, foram arrecadados mais de um milhão de reais”, afirmou.
Órgãos de fiscalização do estado também estiveram presentes e indicaram que os problemas nas Uerj são grandes. Auditor de controle externo do TCE, Diego Ramos, relatou na reunião que a Uerj passou por uma auditoria fiscal a partir da constatação de irregularidades.
“A prestação de contas, referente ao ano de 2022, está atualmente em fase de saneamento no tribunal. A análise foi iniciada após a detecção de irregularidades pelo relatório de auditoria interna e focou principalmente nas contas bancárias e controle financeiro da universidade, identificando riscos significativos que serão considerados na análise final das contas de gestão”, declarou Ramos.
Para a promotora do Ministério Público Débora Vicente a investigação realizada pela CPI será crucial para auxiliar no desdobramento do caso. “Foram apontadas falhas graves de gestão na universidade e entendo a importância do trabalho da Comissão. As inconsistências apontadas são fundamentais para entendermos as consequências dos fatos que estão sendo apurados”, destacou.
Uerj
Além da reitora da Universidade, estiveram presentes na oitiva a chefe de divisão de segurança do Campus Maracanã, Andrea Travassos Rocha, e o coordenador do setor, Antônio Carlos Gomes Marinho. Entretanto, ambos conseguiram uma liminar na Justiça, em Habeas Corpus impetrado pela Procuradoria da universidade, para permanecerem em silêncio. No entanto, Antônio chegou a revelar que recebe o valor adicional de R$ 400 em conta bancária por cada dia de jogo trabalhado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/cpi-da-transparencia-da-alerj-quer-apurar-supostas-irregularidades-no-estacionamento-da-uerj/
