Cresce número de recém-nascidos em abrigos no Rio, aponta estudo divulgado na Alerj

O percentual de crianças recém-nascidas em casas de acolhimento do Estado do Rio de Janeiro supera a média registrada na população fluminense. Os dados, divulgados em audiência pública da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa no último fim de semana, foram apresentados pelo Instituto Rede Abrigo, que atua na defesa de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

Segundo o levantamento, bebês de até um ano representam 6,31% do total de crianças acolhidas, contra 4,47% na população em geral. A discrepância chama atenção porque essa faixa etária é a de menor representatividade no perfil demográfico do estado, mas aparece como a quinta maior entre os acolhidos.

Dados revelam desigualdades

O estudo também mostrou que 50,68% das crianças em casas de acolhimento são filhas de famílias monoparentais femininas. Além disso, 28,76% já sofreram algum tipo de violência institucional.

“Existe uma sobrerrepresentação de recém-nascidos no acolhimento, onde um terço deles têm histórico de violência institucional. Cerca de 70% vêm das favelas e periferias e 80% de famílias negras”, explicou o diretor do Instituto Rede Abrigo, Douglas Lopes.

Durante a audiência, parlamentares reforçaram a necessidade de dar efetividade à Lei 10.766/25, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e da deputada Tia Ju (REP), que assegura a proteção das mães contra violência institucional, independentemente de sua condição socioeconômica. Minc lembrou que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estabelece garantias semelhantes.

“Recebemos informações da Defensoria Pública de que juízes orientavam maternidades a sequer registrarem filhos de mães em estado de dependência ou vulnerabilidade, sem nenhum amparo legal. A Defensoria entrou com uma ação no CNJ contra isso e ganhou”, afirmou o deputado.

Relatos de mães em vulnerabilidade

O debate ouviu ainda relatos de mulheres que tiveram o direito à maternidade cerceado em situações de vulnerabilidade. Fernanda Pereira Amaral, ex-moradora de rua e dependente química, relatou a dificuldade de exercer a maternidade. “Meu filho descobriu que eu era dependente e fugiu de casa. O vício que eu tinha não deixava eu ser mãe e a sociedade não enxerga que eu preciso de ajuda”, disse.

Já Sara Laranjeira contou que perdeu a guarda do filho e enfrentou diferentes tipos de violência. “Sou um tipo de mãe que já passou por violência doméstica, agressão física, psicológica, obstétrica. Mandaram meu filho para o acolhimento e depois para adoção. A assistente virou para mim e disse que eu não tinha o direito de ser mãe”, declarou.

Defensoria reforça canais de denúncia

A defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens destacou que ainda há discriminação contra mães em vulnerabilidade, mesmo com legislação específica. Ela lembrou que o órgão mantém canais de denúncia abertos, como o telefone 129 e o aplicativo para smartphones. “Apesar da legislação, há discriminação de mulheres em vulnerabilidade, particularmente em situação de rua”, afirmou.

Também participaram do encontro representantes do Ministério Público do Rio, da OAB-RJ, de conselhos profissionais e de movimentos ligados à maternidade e aos direitos das crianças, que reforçaram a necessidade de fiscalização do cumprimento da lei e de maior atenção do Poder Público para evitar violações de direitos.