A cúpula das Forças Armadas fez chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação direta: que Jair Bolsonaro (PL) não seja detido em instalações militares caso seja condenado à prisão em regime fechado no julgamento da trama golpista. O processo, em fase final de análise, pode resultar em definição da pena já na sexta-feira (12).
Entre magistrados e militares, a possibilidade de condenação do ex-presidente é considerada praticamente inevitável. A grande expectativa, contudo, recai sobre a dosimetria da pena e sobre o local em que ele deve cumprir eventual detenção.
Possíveis alternativas
Três opções circulam nos bastidores, embora nenhuma tenha sido anunciada oficialmente: uma unidade militar, uma instalação da Polícia Federal ou a ala reservada a presos de maior visibilidade no Complexo da Papuda, em Brasília.
Segundo dois generais de alta patente, Bolsonaro demonstraria preferência por um quartel, por ser capitão reformado. Atualmente, o general Walter Braga Netto, também réu no processo, está detido em uma sala da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
Mas a hipótese de Bolsonaro ser custodiado em Brasília, no Comando Militar do Planalto, preocupa a cúpula fardada. O temor é que a medida provoque aglomeração de aliados e apoiadores nos arredores, repetindo os acampamentos que antecederam os ataques de 8 de janeiro. Diferentemente de 2023, desta vez caberia aos próprios militares conter os manifestantes.
Comparações com Lula e risco político
Entre as alternativas, a Polícia Federal aparece como a mais racional, pelo paralelo com a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permaneceu 580 dias detido na Superintendência da PF em Curitiba. À época, houve vigília permanente de apoiadores, mas o controle da segurança foi considerado viável.
Um ponto de debate, no entanto, é a percepção que apoiadores de Bolsonaro poderiam ter caso a PF fosse responsável pela custódia. Como a instituição está subordinada ao Ministério da Justiça do governo petista, avalia-se que isso poderia alimentar narrativas de perseguição política.
A terceira possibilidade é a Papuda, presídio de maior notoriedade do Distrito Federal. A medida teria forte impacto simbólico, mas é vista como um risco de vitimização do ex-presidente. Integrantes do STF avaliam que a imagem de Bolsonaro numa prisão comum poderia reforçar a mobilização de sua base.
Prisão domiciliar em debate
Há ainda a expectativa de que, por questões de saúde, Alexandre de Moraes, relator da ação, autorize inicialmente que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar. Essa decisão, no entanto, só poderia ocorrer na fase de recursos. Mesmo que dure apenas alguns dias, esse cenário abriria espaço para um novo debate sobre o local adequado de cumprimento da pena.
Independentemente da escolha, a palavra final será de Moraes. Para militares e ministros do STF, a decisão terá peso não apenas jurídico, mas também político e simbólico, diante do impacto de prender um ex-presidente acusado de tentar romper a ordem democrática.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/cupula-militar-pede-que-bolsonaro-nao-seja-preso-em-quartel/
