A defesa de Jair Bolsonaro planeja solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do inquérito e da ação penal relacionada ao suposto golpe de Estado, em resposta a um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta quinta-feira (27/3), a PGR se manifestou pelo arquivamento de uma investigação que apurava suposta fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.
O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, argumentou que as operações policiais resultantes do caso das vacinas foram direcionadas para prender aliados e apreender documentos, configurando uma prática conhecida como fishing expedition no jargão jurídico, que é proibida no Brasil, informa Paulo Cappelli, no Metrópoles.
Cunha Bueno sustentou que “tudo no inquérito das vacinas foi usado para fishing expedition. Usaram a investigação das vacinas para fazer buscas, apreensões e promover uma auditoria nos investigados”. Ele observou que o inquérito, que nada encontrou contra Bolsonaro, acabou gerando desdobramentos que levaram a outros casos, como o das joias e do golpe. O advogado finalizou, afirmando que irão usar esses argumentos para avaliar a possibilidade de pedir a anulação do inquérito e da ação penal sobre o golpe.
Defesa diz que Mauro Cid sofreu “tortura psicológica”
A investigação sobre o cartão de vacinas resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência, que, segundo a defesa de Bolsonaro, teria feito uma delatão sob “tortura psicológica”, uma vez que sua família estava sob ameaça da Justiça.
Recentemente, uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) ouviu tanto Bolsonaro quanto Alexandre de Moraes sobre supostas irregularidades no processo legal brasileiro. A OEA está preparando um relatório sobre a situação, que deve ser divulgado ainda neste semestre.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou o arquivamento das investigações contra Bolsonaro em relação a inserção de dados falsos na carteira de vacina, argumentando a falta de elementos que justifiquem a responsabilização do ex-presidente. No entanto, as investigações sobre outros envolvidos, como Mauro Cid, continuarão nas instâncias ordinárias.
Com informações de Metrópoles
Fonte: https://agendadopoder.com.br/defesa-de-bolsonaro-tentara-encerrar-investigacao-sobre-golpe-depois-de-novo-parecer-da-pgr/
