A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou neste sábado (27) um novo atestado médico para embasar o pedido de conversão da prisão em regime fechado para domiciliar. Segundo reportagem do jornal O Globo, o documento, assinado por um neurologista, detalha uma série de problemas de saúde enfrentados por Collor, de 75 anos, que foi preso na última sexta-feira (26) em Maceió (AL).
De acordo com o laudo médico, o ex-presidente é portador de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. A documentação médica alerta para a necessidade de uso contínuo de medicamentos, terapias especializadas e equipamentos, como o aparelho de pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP), essencial para o controle da apneia. “Apesar de atualmente bem controlada, a Doença de Parkinson é progressiva e pode se agravar sem o uso adequado da medicação prescrita e do CPAP, exigindo controle clínico periódico”, destacou o médico. Ainda segundo o especialista, fatores como estresse, interrupção de medicamentos e privação de sono podem agravar o quadro de transtorno bipolar.
Os advogados de Collor alegam que, diante das enfermidades e da idade avançada, a permanência em um presídio representa risco grave à saúde do ex-presidente. Por isso, reiteraram o pedido urgente para que ele possa cumprir a pena em regime domiciliar, em seu apartamento de cobertura em frente à orla de Maceió.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão
Collor foi preso enquanto se deslocava para Brasília, onde pretendia se apresentar voluntariamente para iniciar o cumprimento da pena de oito anos e dez meses, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava-Jato. A condenação refere-se a irregularidades envolvendo a BR Distribuidora.
A decisão de determinar o cumprimento imediato da pena partiu do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou na noite de quinta-feira (25) um novo recurso apresentado pela defesa. Inicialmente detido na sede da Polícia Federal, Collor solicitou e obteve a transferência para uma penitenciária estadual em Alagoas.
Moraes também determinou que a unidade prisional providencie uma cela individual para o ex-presidente em uma ala especial, e estipulou o prazo de 24 horas para que o presídio informe se possui a estrutura necessária para abrigá-lo nessas condições.
A expectativa agora é de que o STF analise com urgência o novo pedido da defesa, que insiste na necessidade da prisão domiciliar como medida para preservar a saúde de Fernando Collor de Mello.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/defesa-de-collor-apresenta-laudo-medico-e-reforca-pedido-de-prisao-domiciliar-do-ex-presidente-preso-por-corrupcao/
