A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que tomem providências contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
O motivo são declarações feitas por Nikolas em um programa da Jovem Pan, nas quais ele afirmou que professores estariam exibindo vídeos pornográficos em sala de aula e incentivando alunos a participar de práticas eróticas em troca de notas.
Para Luciene, as falas são caluniosas, difamatórias e atentam contra a comunidade escolar ao disseminar informações falsas e estimular violência contra educadores.
O conteúdo das declarações
Durante a entrevista, Nikolas afirmou: “A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter pontos dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso e combate a erotização também dentro das escolas”.
No pedido enviado às autoridades, Luciene sustenta que as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra, incitação à violência e desinformação maliciosa contra a educação. O documento ressalta que falas desse tipo, em um momento de recorrentes ataques a escolas no país, podem incentivar indivíduos extremistas a praticarem atos violentos.
Medidas solicitadas
Luciene pediu que a AGU ajuíze uma ação contra Nikolas para reparação dos danos à imagem da educação e responsabilização por suas falas. Já em relação à PGR, a deputada solicita a abertura de um procedimento para investigar a prática de crimes contra a honra e incitação à violência.
A parlamentar também recorreu aos ministérios da Justiça, da Educação e dos Direitos Humanos. Entre os pedidos, estão campanhas de conscientização sobre respeito aos professores, medidas para reforçar a segurança escolar, elaboração de uma nota técnica e abertura de inquérito para apurar possíveis crimes e conexões com grupos extremistas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-aciona-agu-e-pgr-contra-nikolas-ferreira-por-acusacoes-a-professores/
