Uma das autoras do projeto de lei que equipara o aborto legal acima de 22 semanas ao crime de homicídio, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), solicitou a retirada do seu nome do PL. Dos 33 deputados autores do projeto, 12 são mulheres.
Em declaração à Folha de S. Paulo, a parlamentar explicou que seu pedido de retirada se deveu a um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei.
Inicialmente, ela entendeu que o projeto aumentaria a proteção das mulheres, mas posteriormente percebeu que ele subtrai direitos adquiridos.
Na semana passada, o texto teve sua urgência aprovada em plenário em apenas 24 segundos. A mudança prevista alcança casos em que:
- “a mulher provoque aborto a si mesma ou consente que outrem lhe provoque”. A pena aumentaria dos atuais um a três anos para seis a 20 anos de prisão.
- é provocado o aborto, mas sem o consentimento da mulher. Nesses casos quem realizar o aborto, sem o aval da gestante, terá sua pena ampliada, que hoje vai de um a quatro anos, para seis a 20 anos.
Veja abaixo, em negrito, as 12 deputadas que votaram a favor do projeto são:
- Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
- Gilvan da Federal – PL/ES
- Filipe Martins – PL/TO
- Dr. Luiz Ovando – PP/MS
- Bibo Nunes – PL/RS
- Mario Frias – PL/SP
- Delegado Palumbo – MDB/SP
- Ely Santos – REPUBLIC/SP
- Simone Marquetto – MDB/SP
- Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
- Renilce Nicodemos – MDB/PA
- Abilio Brunini – PL/MT
- Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
- Carla Zambelli – PL/SP
- Dr. Frederico – PRD/MG
- Greyce Elias – AVANTE/MG
- Delegado Ramagem – PL/RJ
- Bia Kicis – PL/DF
- Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
- Lêda Borges – PSDB/GO
- Junio Amaral – PL/MG
- Coronel Fernanda – PL/MT
- Pastor Eurico – PL/PE
- Capitão Alden – PL/BA
- Cezinha de Madureira – PSD/SP
- Eduardo Bolsonaro – PL/SP
- Pezenti – MDB/SC
- Julia Zanatta – PL/SC
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Eli Borges – PL/TO
- Fred Linhares – REPUBLIC/DF.
Com informações de O Globo.
O post Deputada que assinou projeto de lei que equipara aborto legal a homicídio pede retirada de seu nome da proposta apareceu primeiro em Agenda do Poder.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-que-assinou-projeto-de-lei-que-equipara-aborto-legal-a-homicidio-pede-retirada-de-seu-nome-da-proposta/
