O deputado Luciano Amaral (PV-AL), apontado por líderes como um dos negociadores da votação de urgência do projeto que proíbe delações premiadas de réus presos, negou que o texto tenha como objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sob investigação e é implicado pela colaboração do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Em nota, o parlamentar afirmou que a iniciativa segue critérios técnicos.
“Minha proposição não possui nenhuma relação com ideologias políticas, nem se destina a atingir investigações ou processos específicos. Sustentar algo semelhante é criar uma falsa narrativa com o espúrio objetivo de impedir que o parlamento brasileiro finalmente promova os aprimoramentos que a academia há muito reclama”, diz um trecho do comunicado.
Na próxima terça-feira, os deputados podem votar um requerimento de urgência da proposta de 2016, de autoria do petista Wadih Damous, que trata das delações. Existe, contudo, a possibilidade de ser usado um texto alternativo, mais enxuto, redigido pelo próprio Luciano Amaral. Esta outra proposta foi anexada, em outubro do ano passado, ao texto de Damous — um “apensado”.
A urgência foi a forma encontrada por apoiadores de Bolsonaro para pular etapas do debate e ressuscitar um texto que estava engavetado há oito anos. Caso seja aprovada, a urgência permite que o texto seja deliberado a qualquer momento. Especialistas criticam a medida.
Apesar de filiado ao PV, partido da base do governo e da federação do PT, Luciano Amaral, que trouxe o tema à tona novamente, tem um histórico de votações alinhadas com o bolsonarismo e não segue as orientações do Planalto. Ele votou, por exemplo, a favor do marco temporal no ano passado e apoiou a soltura do deputado Chiquinho Brazão, acusado de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco. Sua atuação fez com que o partido considerasse um processo de expulsão.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), apoia a matéria: — Ninguém aguenta mais delações de réus presos. Isso é assim desde a época do PT. O PL será favorável, sim.
Um texto de Amaral foi anexado a outro projeto, elaborado em 2016 pelo então deputado Wadih Damous (PT-RJ), atualmente Secretário Nacional de Defesa do Consumidor. Ambos os projetos restringem as delações, mas o de Wadih também tenta criminalizar a divulgação das delações, algo que o texto de Amaral não contempla.
Sem o apoio do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública da Casa naquele ano e remetido à CCJ. O texto ficou engavetado até a última semana, quando o deputado Luciano Amaral (PV-AL) solicitou o requerimento de urgência através de um acordo entre os líderes.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-apontado-como-um-dos-autores-da-urgencia-do-pl-da-delacao-vota-com-bolsonarismo-mas-nega-ajuda-a-ex-presidente/
