O deputado estadual Douglas Gomes (PL) está articulando, junto à oposição na Câmara de Vereadores de Niterói, a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de sustar os efeitos da Deliberação CME nº 052/2025, publicada pela prefeitura do município.
A medida estabelece uma nova política de educação em tempo integral para a rede pública de ensino, mas vem gerando controvérsia por incorporar diretrizes consideradas ideológicas por críticos da proposta.
A deliberação, assinada pelo Conselho Municipal de Educação, propõe não apenas a ampliação da jornada escolar, mas também a adoção de princípios como respeito à diversidade, “autodireção dos educandos” e “eliminação de barreiras pedagógicas, culturais e atitudinais.”
Termos como esses, segundo opositores, estariam ligados a identidade de gênero, ativismo antirracista, empoderamento feminino e inclusão de conteúdos LGBTQIAPN+ no currículo escolar, inclusive na educação infantil.
Para o deputado, o conteúdo da norma extrapola os limites do papel institucional da escola e afronta direitos constitucionais das famílias. Ele afirma que já entrou em contato com vereadores da cidade para pedir a apresentação de um PDL que revogue a medida.
“Eu já oficiei os vereadores da Câmara, solicitando que eles apresentem um PDL contra essa deliberação do Rodrigo Neves”, declarou o parlamentar, em referência ao ex-prefeito e atual articulador político do governo municipal.
Ligado ao bolsonarismo, Gomes tem se destacado como um dos principais críticos da inserção de temas ideológicos no ensino público do estado. Segundo ele, a proposta de Niterói compromete a neutralidade política que deve reger a educação e interfere na autonomia das famílias quanto à formação moral e cultural de seus filhos.
Além das diretrizes gerais, o parlamentar alega que o documento prevê a implementação de projetos com títulos como “Sororidade e Empoderamento Feminino: educar para respeitar e transformar”, “O uso da literatura infantil na educação antirracista: ler para empoderar”, “Descobrindo Angola com os olhos das crianças” e “Ciranda da Nina e outras Mulheres”.
Outro ponto de preocupação é o conceito de autodireção dos educandos, que poderia, ainda de acordo com o deputado, permitir que crianças pequenas tomem decisões sobre seu próprio desenvolvimento sem a devida mediação pedagógica.
“As escolas não podem ser transformadas em centros de doutrinação. Isso é inaceitável. Nosso papel é garantir uma educação de qualidade, sem ideologia, focada na formação intelectual e no respeito às famílias”, afirmou Douglas Gomes.
A Agenda do Poder acionou a Prefeitura de Niterói e aguarda um posicionamento.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-articula-na-camara-de-niteroi-para-barrar-nova-politica-educacional-da-prefeitura/
