As obras de canalização e urbanização do Córrego das Laranjeiras, no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa, na Região Médio Paraíba, foram alvo de denúncia do deputado Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo ele, os trabalhadores que atuam no projeto estão há quase um ano sem registro em carteira e sem direitos trabalhistas assegurados.
“Recebemos relatos preocupantes. Esses trabalhadores não têm garantias trabalhistas e, quanto enfrentam problemas de saúde, sofrem descontos nos salários. Além disso, eles não receberam o décimo terceiro salário”, afirmou Oliveira durante uma vistoria no local.
A obra, orçada em R$ 18,6 milhões, é executada pela empresa Statled Brasil, que terceirizou os serviços para a Faro. De acordo com o deputado, a terceirizada não teria registrado formalmente os funcionários. A Statled já se comprometeu a investigar as denúncias apresentadas.
Prazo estendido
O projeto de canalização, aguardado há anos pela população de Barra Mansa, visa resolver problemas históricos de alagamentos e melhorar a qualidade de vida de mais de mil famílias da região. A iniciativa também inclui a revitalização urbanística da área, com instalação de iluminação LED e construção de uma nova ponte em Vista Alegre.
Iniciada há quase dois anos, a previsão de conclusão ficou para março de 2024, mas a obra recebeu dois aditivos para ampliação do prazo, que agora vai até maio de 2025. O deputado disse ainda que vai oficiar a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.
Visita do governador
O governador Cláudio Castro esteve no local no ano passado para acompanhar o andamento dos trabalhos. Na ocasião, destacou a importância do projeto para a resolução de problemas de alagamentos e saneamento, que afetam os moradores há décadas, especialmente no período de chuvas.
A revitalização do Córrego das Laranjeiras é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Barra Mansa. “Essa área está sendo reformada, e em seguida construiremos uma ponte em Vista Alegre”, declarou Castro durante a visita.
O deputado Jari Oliveira reforçou que continuará cobrando medidas do Governo do Estado para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. “Não é admissível que uma obra de tamanha importância, financiada com recursos públicos, seja marcada por irregularidades trabalhistas”, concluiu.
A Agenda do Poder aguarda um pronunciamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-denuncia-irregularidades-trabalhistas-em-obras-no-corrego-das-laranjeiras-em-barra-mansa/
