O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu condenar o deputado estadual Ricardo Arruda ( à esquerda na foto) (PL-PR) a pagar uma indenização de R$ 7 mil à ministra Gleisi Hoffmann, atualmente à frente da Secretaria de Relações Institucionais. A sentença é resultado de um post feito por Arruda em outubro do ano passado, no qual se referiu à presidente do PT como “a tal da amante” e insinuou que ela estava “esbravejando porque ouviu a verdade”.
No conteúdo, que já foi apagado, Arruda fez afirmações polêmicas, incluindo que “todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula” e que com Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa pela prefeitura de São Paulo, “não seria diferente”. O PT entrou com uma ação judicial, alegando que as declarações buscavam vincular o partido ao crime organizado.
A defesa de Gleisi argumentou que o deputado utilizou um boato de cunho sexual para desqualificá-la enquanto mulher, reduzindo-a a um objeto sexual. O comentário, segundo os advogados, expôs a ministra a uma situação de constrangimento, principalmente considerando que Arruda contava com mais de 267 mil seguidores em sua conta no Instagram.
Deputado alegou liberdade de expressão para ofender Gleisi
Ricardo Arruda se defendeu, alegando que a postagem estava protegida pela liberdade de expressão e que não tinha intenção misógina. Ele argumentou que a expressão “tal amante” foi usada de forma irônica e já era amplamente utilizada nas redes sociais.
A juíza Tatiana da Silva Medina, ao analisar o caso, reconheceu que o termo não era novo e já havia sido associado a Gleisi em contextos negativos. No entanto, ela afirmou que a intenção do post era claramente vexatória e desrespeitosa. A condenação inclui a obrigatoriedade de Arruda se retratar publicamente, além do pagamento da indenização. A decisão ainda pode ser contestada em recurso. O deputado não comentou sobre o veredicto até o fechamento desta matéria.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-do-pl-e-condenado-a-indenizar-gleisi-hoffmann-por-ofensas-em-redes-sociais/
