O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo), em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), é o autor das ações que levaram à suspensão de Pietro Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Anteriormente, Siqueira também havia entrado com outros dois recursos contra membros do colegiado, conseguindo o afastamento de um deles.
Em outubro do ano passado, Siqueira protocolou um recurso buscando impedir uma assembleia geral que, no mês seguinte, acabou aprovando alterações no estatuto da Petrobras, permitindo indicações políticas na estatal. Na ocasião, o pedido foi negado pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, o mesmo que ordenou o afastamento de Pietro Mendes nesta quinta-feira.
Recentemente, em 3 de abril, o magistrado atendeu a mais uma ação de Leonardo Siqueira e determinou o afastamento do conselheiro Sérgio Machado Rezende. O juiz considerou que Rezende não respeitou a quarentena obrigatória após deixar seu cargo no diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em março de 2023. Rezende teve seu nome aprovado na mesma assembleia em que Pietro foi nomeado presidente do Conselho de Administração, em abril do ano passado.
Na época da aprovação de Rezende, o estatuto da Petrobras proibia a indicação de pessoas que tivessem atuado, nos últimos 36 meses, em “estrutura decisória de partido político”. Este texto foi alterado na assembleia geral de novembro, aquela que Siqueira tentou barrar.
Além do afastamento, Rezende teve seu salário suspenso por força da decisão liminar da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, assim como Pietro Mendes.
Siqueira também havia solicitado, em outubro, o afastamento do conselheiro Efrain Pereira da Cruz, que na época era o segundo no comando do Ministério de Minas e Energia. O argumento era o mesmo usado contra Pietro Mendes, de que a permanência de Cruz no MME e no Conselho da Petrobras configurava conflito de interesses. Cruz foi exonerado em janeiro do ministério e renunciou à sua cadeira no Conselho de Administração da empresa.
Leonardo Siqueira afirmou que buscará na Justiça que os conselheiros afastados devolvam os salários recebidos durante o período em que integraram o colegiado. Ele também pretende recorrer para anular as mudanças no estatuto da estatal, destacando a importância de respeitar as regras estabelecidas pela própria empresa.
A Petrobras, por sua vez, anunciou que irá recorrer das decisões que afastaram Pietro Mendes e Sérgio Machado Rezende, visando “defender a integridade de seus procedimentos de governança interna”.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-estadual-ja-entrou-com-tres-acoes-contra-petrobras-e-agora-conseguiu-afastar-presidente-do-conselho/
