23 de novembro de 2024
Deputado propõe câmeras corporais para parlamentares, ministros e juízes
Compartilhe:

Com a discussão da instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais e nas viaturas, o deputado Marcelo Freitas (União-MG) quer, agora, repetir o mesmo procedimento com agentes políticos do executivo, do legislativo e do judiciário, registrando suas ações através de câmeras corporais, além de instalar filmadoras nos gabinetes públicos.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, o projeto de lei apresentado pelo deputado prevê que órgãos deverão instalar dispositivos de captação de áudio e vídeo nos gabinetes da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; de juízes e de desembargadores; de ministros de Tribunais Superiores; de conselheiros dos Tribunais de Contas; de membros do Ministério Público e de ministros de Estado.

Assim, deputado, senadores, juízes, desembargadores, ministros do STF, STJ, TSE, TCU, Ministério Público, além de ministros de estado também devem usar o dispositivo corporal durante o expediente. As imagens e áudios captados ficariam armazenados por pelo menos 360 dias e poderiam ser usados para instrução de procedimentos criminais aos quais os agentes estão subordinados.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-propoe-cameras-corporais-para-parlamentares-ministros-e-juizes/