Parlamentares do Rio de Janeiro comemoraram a retirada de pauta do PL dos Streaming na noite desta terça-feira (14). O projeto saiu da lista de votação a pedido do relator André Figueiredo (PDT-CE). De acordo com a proposta, empresas distribuidoras de conteúdos, como Netflix e Amazon, por exemplo, seriam obrigadas a investir, todos os anos, pelo menos 10% do faturamento bruto em produções nacionais. Existe a possibilidade da matéria voltar a pauta do Plenário nesta quarta-feira (15).
Um dos pontos polêmicos, de acordo com os deputados mais ligados à direita, é sobre uma possível isenção para a Globoplay, canal de streaming da Tv Globo. O Deputado Bebeto (PP-RJ) foi um dos que se posicionou contrário a proposta. “A proposta foi retirada de pauta, mas quando for para votação, eu voto contra”, disse o parlamentar
Apesar de ainda estar na Câmara do Deputados, o Projeto já enfrenta resistência dos senadores do Rio de Janeiro também. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ) já se posicionaram contra o projeto que vai taxar as plataformas. Portinho publicou em seu perfil em rede scial, “O governo do impostor, aquele que só pensa em criar impostos, segue sua sanha arrecadadora. Tudo para sustentar a máquina do Estado. E no final das contas, quem paga somos todos nós! Aguardem por mais um aumento nos serviços!”, finalizou o parlamentar.
De acordo com o relator, a retirada de pauta serve para mais um momento de discussão e esclarecimentos para os parlamentares. A ideia de André Figueiredo é que a matéria volte em breve para o plenário da casa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputados-do-rj-comemoram-retirada-de-pauta-de-pl-do-streaming/
