Deputados federais baixam na Cinelândia para discutir PEC voltada para agentes de saúde e de endemias

A Cinelândia ficou tomada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias nesta sexta-feira (19), durante seminário promovido pela Câmara dos Deputados no Palácio Pedro Ernesto para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. Sediado pela Câmara do Rio, o plenário teve galerias lotadas, além de vários profissionais acompanhando o encontro por um telão do lado de fora.

A proposta cria o Sistema de Proteção Social da categoria e prevê segurança jurídica e mais direitos para as categorias, incluindo aposentadoria especial exclusiva para quem tem mais de 25 anos de serviço. O evento faz parte de uma série de encontros que a comissão especial da PEC, presidida pelo deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), está realizando pelo país para angariar apoio à proposta. A votação em Brasília está prevista para 8 de outubro.

Costura por apoio

O deputado Dr. Luizinho explicou que o objetivo dos encontros é construir um texto que tenha viabilidade política para ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado. “Temos que ter muita responsabilidade. Estamos formando uma ampla aliança e conversando com todos para mediar um texto que contemple os interesses e que seja viável”, disse, destacando a necessidade de articulação política para garantir maioria.

O relator da proposta, Antônio Brito (PSD-BA), adiantou que as negociações com o governo federal estão avançadas. “Tive reunião com os ministérios da Saúde, da Previdência e da Fazenda e eles concordaram com as regras que estamos propondo, que são as mesmas que já existem na Constituição para militares e professores”, ressaltou.

Representando a categoria, Marivalda Araújo, do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, defendeu a aprovação da proposta como forma de valorização. “Se o SUS é um gigante, é porque tem um agente lá, que aceitou esse desafio. Essa PEC é um reconhecimento a quem muda a história do país”, disse.

Legislativo e Executivo municipal em apoio à PEC

O encontro reuniu ainda autoridades municipais e estaduais, como o secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, além de parlamentares como a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e a vereadora Tânia Bastos (PSD). Em aceno ao prefeito e ao presidente do parlamento carioca, Soranz ressaltou o papel da Câmara e da prefeitura no fortalecimento das categorias dos agentes de saúde e de endemia. 

Soranz elogiou a PEC, apontando que vai ajudar inclusive quem está na linha de frente na Saúde. Durante o discurso, ele chegou a fazer referência à fala do secretário estadual de Segurança, Victor dos Santos, que o chamou de mentiroso ontem (18) quando denunciou que haveria pelo menos 516 registros de fechamento de unidades de saúde no Rio de Janeiro por conta de situações de violência. A denúncia aconteceu após o episódio da invasão de milicianos ao Hospital Pedro II para queima de arquivo.

“Essa PEC vai ajudar que a Saúde ganhe espaço no orçamento, que fica num percentual ainda muito baixo — 3,9% do orçamento. Vai ajudar a colocar o recurso onde de fato deve ser colocado. Vai ajudar a defender as pessoas que estão na rua. E, diferente do que o secretário falou ontem e me chamou de mentiroso, vai ajudar a defender quem está no dia a dia e toma tiro na comunidade”, sublinhou o secretário municipal.

Para o presidente da Casa anfitriã, Carlo Caiado (PSD), a mobilização em torno do projeto de emenda é histórica. “As galerias estão lotadas, temos mais de 4 mil pessoas acompanhando do lado de fora. Isso demonstra a importância desse debate para garantir respeito e reconhecimento a esses profissionais”, afirmou.

Clima de comício

O velho Palácio Pedro Ernesto ficou pequeno para o público presente trajado de laranja. Do lado de fora o seminário foi transmitido para quem não conseguiu um lugar no plenário e no Salão Nobre da Casa. O telão foi montado em um trio elétrico com o nome do presidente da comissão especial da PEC, que também serviu de palanque para discursos.

Saindo do palácio, Dr. Luizinho, Carlo Caiado e outros políticos chegaram a subir na estrutura e discursaram para o mar laranja, sob aplausos e faixas em apoio ao projeto.