A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta segunda-feira (30), o veto do governador Cláudio Castro à Lei 10.269, que institui uma política estadual de valorização, proteção e reconhecimento dos mestres e mestras das culturas populares e tradicionais fluminenses. Com a decisão do plenário, o texto será promulgado e passará a valer em todo o estado.
A proposta, que havia sido vetada integralmente pelo Executivo, é de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, e é resultado de articulações com movimentos culturais e parlamentares de diferentes partidos. A votação foi acompanhada por representantes de diversas manifestações culturais, como jongo, capoeira, caxambu e folias de Reis, que lotaram as galerias da Casa em uma demonstração de apoio à proposta.
“Essa é uma vitória de quem carrega o tambor, o bordado, a oralidade, a fé e a resistência no corpo e na alma, é a vitória da cultura e da sobrevivência. Nossa lei é reparação histórica e afirmação de que nossos mestres e mestras não serão esquecidos. Nosso patrimônio vivo enfim receberá o merecido”, declarou Dani Monteiro após a decisão.
A Lei 10.269 prevê mecanismos para salvaguardar os saberes ancestrais, reconhecendo oficialmente mestres e mestras que se dedicaram à preservação das tradições culturais do povo fluminense. Entre os direitos assegurados pela nova legislação, está a possibilidade de aposentadoria para aqueles que, ao longo da vida, contribuíram para manter vivas práticas tradicionais por meio da oralidade, da música, da dança, da religiosidade e de outras formas de expressão.
Durante a sessão, Dani agradeceu à presidência da Casa por pautar o tema antes do recesso legislativo e reforçou a importância de garantir dignidade aos guardiões da cultura popular. “Valorizar os nossos mestres é garantir o futuro, é blindar uma cultura inteira do desaparecimento. Nossos mestres e mestras não podem mais ser invisibilizados pelo Estado. Hoje, rebatemos o veto do governador reafirmando que cultura popular é prioridade”, afirmou.
A deputada também homenageou o Mestre Peixe, de Duque de Caxias, falecido há seis meses, e cobrou apuração sobre as circunstâncias de sua morte. “Seguiremos cobrando respostas e lutando por justiça através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania”, completou.
Com a derrubada do veto, a nova lei deverá ser promulgada pela presidência da Alerj nos próximos dias.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputados-garantem-reconhecimento-a-mestres-da-cultura-popular-no-estado-do-rio/
