Presentes na audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (02), para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços, os representantes da Águas do Rio não chegaram a convencer os deputados sobre a crise hídrica que afeta o estado desde o ano passado.
No encontro, a concessionária foi questionada sobre as falhas no abastecimento, a qualidade da água oferecida, os rompimentos de adutoras e o aumento das tarifas.
O Ranking do Saneamento 2024, do Instituto Trata Brasil, apresentado durante a audiência, apontou que três dos 20 municípios com pior desempenho em saneamento no país estão no Rio de Janeiro e são atendidos pela Águas do Rio.
Em 2024, pelo menos 15 adutoras no estado se romperam, impactando 27 municípios e afetando mais de 100 mil pessoas, especialmente na Baixada Fluminense.
Criticas aos reajustes e falhas no serviço
À frente da Comissão, o deputado Jari Oliveira (PSB) criticou o reajuste das tarifas diante da falta de abastecimento de água no estado.
“A população do Rio não pode continuar sofrendo com a falta de água enquanto as contas desse serviço estão ficando cada vez mais caras. A Águas do Rio aplicou um aumento na tarifa de 13%, com autorização Agenersa, sem a devida análise de critérios como a tarifa social, o Índice de Desenvolvimento Geral, além da avaliação da qualidade do serviço prestado”, afirmou o deputado, que já acionou a empresa na Justiça.
O deputado Luiz Paulo (PSD) também questionou a qualidade do serviço realizado pela concessionária e a falta de transparência nos aumentos das tarifas de água.
“A concessão foi feita para melhorar o serviço e beneficiar o usuário, mas parece que nada mudou. Além disso, as contas de água estão subindo sem explicação coerente. Como a população pode pagar mais caro por um serviço que continua com falhas e falta de abastecimento?”, questionou.
Já a deputada Elika Takimoto (PT) reforçou as queixas da população e cobrou respostas da concessionária.
“Não estamos falando de um problema pontual, mas de falhas recorrentes que prejudicam milhares de pessoas. A água que chega às torneiras muitas vezes não tem a qualidade adequada, e os rompimentos das adutoras mostram a fragilidade do sistema. A população paga por um serviço essencial e tem o direito de receber água tratada e um abastecimento seguro”, afirmou.
Justificativas dos envolvidos
Diante dos questionamentos do colegiado, o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Rafael Menezes, destacou que a agência reguladora atua para garantir o cumprimento do contrato das concessões, mas não é responsável por sua formulação.
“A audiência foi uma oportunidade para esclarecer que a Agenersa não cria os contratos, apenas assegura que sejam cumpridos. O reajuste tarifário, por exemplo, foi aplicado conforme previsto no contrato original”, explicou.
Ele também afirmou que possíveis ajustes e melhorias no serviço podem ser discutidos nas revisões ordinárias, realizadas a cada cinco anos. “Essas revisões são o momento de ajustar o serviço aos parâmetros corretos”, completou.
O diretor da Águas do Rio, Sinval Andrade, por sua vez, afirmou que a audiência foi relevante para prestar esclarecimentos.
“Operamos em 27 municípios e somos a maior concessionária de distribuição de água e esgoto do Estado. É natural que haja queixas e temos canais de atendimento, como a ouvidoria, para tratar essas questões. A população tem o direito de reclamar e o nosso papel é trabalhar para resolver os problemas e garantir um serviço de qualidade”, declarou.
O subsecretário de Estado de Governo da Casa Civil, Cássio de Castro, ressaltou que a concessão prevê investimentos de longo prazo para melhorar o saneamento no estado.
“São previstos grandes investimentos ao longo dos 35 anos de contrato para ampliar a cobertura de água e esgoto. O objetivo é mitigar os problemas existentes e garantir um serviço mais eficiente para a população”, disse.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputados-questionam-falhas-e-aumento-na-tarifas-da-aguas-do-rio-em-audiencia-publica/
