Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado responsável pelo caso sobre a trama golpista, precisarão adotar um ritmo até quatro vezes mais rápido do que costumam levar na análise de ações penais, se quiserem julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2025 e evitar uma decisão em ano eleitoral.
Para facilitar a tramitação do processo, algumas medidas já são estudadas pela Turma, como o fatiamento do julgamento e a votação de parte da denúncia em plenário virtual, o que pode acelerar um desfecho.
Levantamento do GLOBO aponta que, em média, o colegiado leva 1.169 dias para julgar ações penais, o equivalente a 39 meses. O cálculo considera o tempo entre a instauração da ação, que ocorre depois do recebimento da denúncia, e o julgamento do mérito, seja em caso de condenação ou de absolvição. Não foram incluídos os períodos para a apreciação de eventuais recursos.
A denúncia contra Bolsonaro ainda está em uma etapa anterior, em que o STF precisa antes avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma ação penal. Em um cenário no qual a decisão ocorra em meados de março, por exemplo, a Primeira Turma terá nove meses para concluir o julgamento ainda neste ano.
A Primeira e a Segunda Turma do STF passaram a julgar ações penais em 2014, como forma de desafogar o plenário da Corte. Desta forma, em vez de o caso ser analisada pelos 11 ministros, cada colegiado é formado por cinco magistrados. No caso da Primeira, que já julgou 42 processos no período, a composição atual tem Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A Corte já tem adotado fórmulas para acelerar o tempo que leva para ter uma decisão. Uma delas é a ampliação do plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um prazo — em geral, uma semana — para votar em um sistema eletrônico. Neste modelo, não há debate televisionado entre os magistrados.
Desde o ano passado, foram julgadas seis ações penais na Primeira Turma, todas no plenário virtual. Nestes casos, que envolviam apenas um réu em cada, o tempo médio entre a abertura do processo até o julgamento foi de 242 dias (8 meses).
Um primeiro passo para acelerar a tramitação da denúncia do golpe foi dado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que dividiu a acusação em cinco peças diferentes, a partir núcleos de atuação. O principal deles, que inclui Bolsonaro, tem outras sete pessoas. Assim, o STF poderá julgar cada grupo de forma separada. A expectativa na Corte é que entre setembro e outubro o mérito do caso possa começar a ser analisado pelos magistrados.
Sessões virtuais
O fatiamento ainda pode levar a outra medida, que vem sendo estudada nos bastidores: após o julgamento no plenário físico da primeira denúncia, contra Bolsonaro e os outros integrantes do núcleo principal, as demais acusações poderão ser analisadas na modalidade virtual. Além disso, a Primeira Turma ainda deve aumentar a frequência de suas sessões, atualmente quinzenais, para semanais, como o GLOBO mostrou no mês passado.
A estratégia de fatiar a denúncia é semelhante à que foi utilizada no julgamento dos chamados executores dos atos golpistas do 8 de janeiro. As primeiras três ações foram julgadas no plenário do STF, em setembro de 2023. Depois, os casos seguintes passaram a ser analisados no plenário virtual. O argumento dos ministros foi que as primeiras análises serviram de base e os demais seriam relacionados, não sendo necessário debater, em cada uma, as teses usadas para a condenação.
A intenção de julgar parte da denúncia do golpe no plenário virtual também tem como objetivo desafogar a pauta da Primeira Turma para permitir que outros casos sejam discutidos. Interlocutores do Supremo lembram que o mesmo colegiado também deve ter sob a sua alçada julgamentos relacionados às investigações sobre emendas parlamentares.
O primeiro caso, que envolve três deputados do PL acusados de desviar as verbas públicas, seria julgado no próximo dia 25 pelo plenário físico. Mas o presidente do colegiado, Cristiano Zanin, decidiu incluir a análise na pauta do plenário virtual. O julgamento está previsto para começar em 28 de fevereiro e deve acabar em 11 de março.
Segundo interlocutores da Corte, a mudança foi solicitada pelos próprios advogados dos deputados, mas também teve como objetivo deixar a pauta do colegiado livre, uma vez que o julgamento no plenário físico levaria pelo menos duas sessões.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/desempenho-da-1a-turma-mostra-que-julgar-bolsonaro-antes-das-eleicoes-e-desafio-para-o-supremo/
