O Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (26/3), ao julgamento da denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados dele. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e votou por tornar réus todos os denunciados. Ele foi, em seguida, seguido pelo ministro Flávio Dino.
Dino afirma que tem “muita convicção de que as razões técnicas do relator, são suficientes, para, neste momento, acompanhá-lo” no voto pelo recebimento da denúncia. O próximo ministro a votar é Luiz Fux.
Após citar Ainda Estou Aqui, Flávio Dino voltou a enfatizar que assassinatos e torturas derivam de golpes de Estado. Como exemplo, citou a ascensão do nazifascismo na Europa do Entreguerras (1919-39) “Aqueles que, nos anos 20 e 30 do século 20, normalizaram a chegada de Mussolini e Hitler ao poder, certamente se arrependeram quando viram as consequências nos campos de concentração”, disse Dino. “Portanto , golpe de Estado é coisa séria”.
O ministro afirmou que o fato do golpe de Estado não ter se consumado, não afasta a punibilidade da tentativa. “Se tivesse sido consumado, não haveria juiz para julgar”, afirmou.
Dino ainda afirmou que as condutas precisam ser analisadas uma a uma.
Na abertura do voto, Moraes ressaltou que “na hipótese em análise, a Procuradoria Geral da República, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal descreveu satisfatoriamente os fatos típicos e ilícitos com todas suas circunstâncias dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos”.
Para Moraes, Bolsonaro e aliados foram protagonistas de “tentativa de golpe de Estado violentíssima”
Ainda segundo o ministro relator, “a consumação do crime do artigo 359 M, tentar depor por meio de violência ou grave ameaça o governo legitimamente constituído, ocorreu por meio de sequência de atos que visavam romper a normalidade do processo sucessório”.
“Esse propósito ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar a decreto que formalizaria o golpe. A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, seguiu o ministro.
Com informações do Estado de S.Paulo e g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/dino-acompanha-moraes-e-stf-ja-em-dois-votos-para-tornar-reus-bolsonaro-e-outros-envolvidos-na-trama-golpista/
