Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) encomendado pelo portal g1 e divulgado nesta terça-feira (12) aponta que, dos mais de 1,4 mil presos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e em outros processos relacionados, 141 permanecem em regime fechado e 44 estão em prisão domiciliar — alguns monitorados por tornozeleira eletrônica, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dos que continuam na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outros 29 seguem presos preventivamente, aguardando julgamento, entre eles o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro.
As prisões começaram no próprio dia 8 de janeiro e se estenderam para o dia seguinte, quando manifestantes foram detidos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. No total, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, manteve 942 delas em prisão preventiva.
Acordos e penas já cumpridas
A maioria dos detidos foi liberada ao longo do tempo por ter cometido crimes menos graves, respondendo em liberdade ou após cumprir integralmente a pena. Houve também casos de acordo para encerrar o processo e evitar condenação.
Segundo os dados do STF, 552 investigados assinaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo tribunal. Esse instrumento é permitido quando a pena mínima do crime é inferior a quatro anos, como nos casos de incitação ao crime e associação criminosa, frequentes entre os presos no acampamento em frente ao QG do Exército. Ao aceitar o acordo, os acusados admitiram os delitos e se comprometeram a não reincidir, prestar serviços comunitários e pagar multa de R$ 5 mil.
Entre os que não assinaram acordo, 359 foram condenados por crimes menos graves e já não estão presos. Em 131 ações, o processo foi extinto por cumprimento integral da pena.
Crimes graves e penas mais altas
Entre os acusados de crimes mais severos — como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público —, 279 foram condenados. As penas variam de acordo com o nível de participação, podendo chegar a 17 anos de prisão.
Nesse grupo, estão os 112 detentos que permanecem em regime fechado. Outros já deixaram a prisão após progressão de regime ou cumprimento de parte da pena.
No total, somando condenações por crimes graves e leves, o STF já proferiu 638 sentenças condenatórias e dez absolvições. O tribunal informou ainda que arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, valor pago por condenados como parte da pena e destinado à reparação dos danos causados pelos atos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/dos-mais-de-14-mil-reus-pelos-atos-golpistas-de-8-de-janeiro-stf-mantem-141-na-cadeia-e-44-em-prisao-domiciliar/
