Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP), solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permissão para exercer seu mandato de forma remota enquanto permanece nos Estados Unidos. Desde o fim de fevereiro de 2025, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está no exterior e, em diversas declarações, afirma estar sendo alvo de perseguição política e jurídica no Brasil.
Pedidos de flexibilização e desafios no regimento da Câmara
Em ofício encaminhado a Motta, o parlamentar pede que a Câmara adote mecanismos semelhantes aos utilizados durante a pandemia de Covid-19, quando foi permitido o exercício remoto de funções parlamentares. Eduardo Bolsonaro argumenta que a situação atual de “perseguição política” no Brasil torna seu pedido ainda mais relevante. “O risco de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, escreveu ele no documento, defendendo que as prerrogativas parlamentares sejam garantidas em momentos de crise institucional.
Indiciamento e movimentações políticas nos EUA
Eduardo Bolsonaro tem se reunido com autoridades americanas, sendo apontado como um dos responsáveis pela pressão do presidente Donald Trump sobre o Brasil, através da imposição de tarifas. A Polícia Federal indiciou tanto Eduardo quanto seu pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de influenciar os rumos dos processos jurídicos contra o ex-presidente por meio das sanções econômicas de Trump. No ofício enviado a Motta, o deputado afirma que sua permanência nos EUA foi “forçada”, devido a rumores sobre a possibilidade de apreensão de seu passaporte e outras punições.
Resistência de Hugo Motta e mudanças no regimento
Apesar do pedido de Eduardo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem se mostrado resistente à ideia de flexibilizar as regras do regimento para permitir mandatos remotos. Em entrevistas recentes, Motta reafirmou que tratará Eduardo da mesma maneira que outros parlamentares e que seguirá o regimento vigente. Até o momento, tentativas de alterar o regimento da Câmara para permitir que Eduardo exercesse sua função à distância não avançaram.
Atividade parlamentar remota
Apesar de estar ausente fisicamente da Câmara desde março, Eduardo Bolsonaro tem participado de algumas atividades remotamente. Na última quarta-feira (27), o deputado participou de uma audiência da Comissão de Segurança Pública, onde defendeu o perdão a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Eduardo reiterou que “inventaram” um crime contra ele, referindo-se ao indiciamento da Polícia Federal.
Conclusão e afirmações do deputado
No documento enviado a Hugo Motta, Eduardo Bolsonaro enfatizou que não renunciará ao seu mandato e que continuará a exercer as funções parlamentares nas condições em que se encontra, sem abrir mão de suas prerrogativas constitucionais. “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, concluiu.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/eduardo-bolsonaro-solicita-a-motta-autorizacao-para-exercer-mandato-a-distancia-nos-eua/
