O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do prefeito do Rio, Eduardo Paes, neste domingo, um documento com reivindicações de gestores de cidades de diferentes países. O “communiqué”, nome protocolar do documento, faz parte do encerramento das atividades do U20, evento voltado à gestão das cidades e que reuniu prefeitos de todos os continentes na Zona Portuária. A cerimônia de encerramento contou ainda com a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric.
O documento é composto por 36 itens divididos em três partes: inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável e transição energética justa; reforma das instituições de governança global. Ele é assinado pelos representantes de 26 cidades integrantes do U20, mais os representantes de sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas.
A apresentação do documento menciona um cenário de “desafios complexos” no mundo e a necessidade de esforço de múltiplos atores globais e locais que possam promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O objetivo é que as demandas sejam levadas à cúpula de líderes do G20, que ocorre entre segunda e terça-feira no Rio, sob presidência brasileira nesta edição.
— À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da Presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem — afirmou Paes, no discurso de encerramento.
A carta menciona ainda que 56% da população mundial mora em cidades, e que há expectativa de chegar a 70% até 2050. Outro fator destacado pela carta é que há atualmente mais de 50 conflitos armados pelo mundo, que geram “impacto direto na cidade e nas suas populações” e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética.
“Nós convocamos os governos que compõem o G20 para que deem centralidade às necessidades e às exigências das cidades para uma melhoria da governança global, que direcione ações em prol da sustentabilidade, igualdade e resiliência e, especialmente, para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustenvável (ODS) e as metas do Acordo de Paris no clima”, diz a carta.
Há, na carta, quatro recomendações para os líderes globais. Uma delas é que a presidência brasileira do G20 lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas.
Também recomenda que diferentes níveis de governo trabalhem em conjunto, com especial atenção ao papel dos governos locais, para atingir as itens previstos no documento. Esses itens incluem o combate às desigualdades, promover acesso a alimentação saudável e a garantia efetiva de serviços públicos — como acesso à agua, ao saneamento, a habitação, energia, saúde, segurança pública e educação.
A carta do U20 também defende a implementação em escala global de medidas de taxação fiscal progressiva, e ressalta que os governos locais precisarão de aproximadamente US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos públicos em projetos que mitiguem o impacto das mudanças climáticas nas cidades.
O pacote de investimentos previstos inclui medidas de transição para fontes de energia renováveis, diminuindo a dependência de combustíveis fósseis, e a construção de habitações mais sustentáveis.
“As cidades precisam de maior e mais rápido acesso a recursos, dentro de uma renovada arquitetura financeira global, para que entreguem os serviços e a infraestrutura das quais as nossas comunidades dependem para atingir segurança socioeconômica e para proteger a população mais vulnerável”, diz o documento.
Com informações do GLOBO.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/eduardo-paes-entrega-a-lula-documento-com-demandas-de-prefeitos-do-u20/
