A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados próximos, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os acusados que agora responderão a processo penal são:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;Portal AZ
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Segundo a PGR, esses indivíduos compunham o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, operando de maneira coordenada para desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
Detalhes dos votos dos ministros:
Alexandre de Moraes: Como relator, enfatizou a existência de uma organização criminosa estruturada, liderada por Bolsonaro, que disseminou desinformação sobre o sistema eleitoral com o objetivo de instigar um golpe. Moraes destacou que o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023, buscando abalar o Estado Democrático de Direito.
Flávio Dino: Afirmou que as defesas não negaram a tentativa de golpe, mas buscaram isentar seus clientes de responsabilidade. Ressaltou que a materialidade dos crimes está evidente e que a conduta dos acusados poderia ter produzido danos de enorme proporção.
Luiz Fux: Endossou o voto de Moraes, destacando a clareza na identificação das responsabilidades de cada acusado. Observou que, mesmo em momentos de tensão durante sua presidência no STF, manifestações ocorreram sem incidentes, contrastando com os atos golpistas em questão.
Cármen Lúcia: Classificou os ataques à democracia como parte de uma engrenagem estruturada ao longo do tempo, rejeitando qualquer tentativa de minimizar os fatos de 8 de janeiro de 2023. Afirmou que “ditadura mata” e que os atos golpistas foram o desfecho de um processo longo e articulado.
Cristiano Zanin: Acompanhou os votos anteriores, concordando com o recebimento da denúncia e a abertura da ação penal contra os acusados.
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual, na qual a PGR e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos. Ao final do processo, o STF julgará se houve crime e, em caso afirmativo, determinará as penas correspondentes, que podem incluir prisão.
As defesas dos acusados alegaram que seus clientes não participaram de qualquer articulação para um golpe e questionaram a suposta falta de acesso integral às provas. No entanto, a decisão unânime do STF reflete a gravidade das acusações e a robustez das evidências apresentadas pela PGR.
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/em-decisao-unanime-stf-torna-bolsonaro-e-mais-sete-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado/
