
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, em reunião no Palácio da Alvorada, ser contrário a qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos de depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), um dia após o União Brasil anunciar que deixará a base governista no Congresso.
Segundo relatos obtidos pela CNN, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não chegou a mencionar a proposta de anistia durante a conversa. Lula, no entanto, fez questão de se antecipar e declarar que, em sua avaliação, conceder perdão aos réus seria uma afronta à democracia e à soberania nacional.
Debate sobre redução de penas
A articulação no Congresso aponta para a possibilidade de votação de um projeto que reduza penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo aqueles presos no exterior. Essa iniciativa, patrocinada por Alcolumbre, não prevê a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conta, porém, com o apoio de parlamentares de partidos do centrão, como PSD e MDB.
O PL insiste em uma anistia geral e irrestrita, que beneficie também Bolsonaro. No entanto, tanto o presidente do Senado quanto o presidente da Câmara têm resistido à ideia de um perdão amplo. O projeto que reúne mais chances de avançar, segundo parlamentares, seria apenas o de redução de penas dos que participaram da invasão e depredação da sede dos Três Poderes.
Pressão política e articulações
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que aprovar qualquer medida de anistia representaria um fortalecimento político do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de um gesto de alinhamento com as pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Nos últimos dias, Tarcísio esteve em Brasília em busca de apoio a uma anistia ampla, mas, mesmo entre deputados conservadores, há descrença de que um projeto que inclua Bolsonaro tenha condições de prosperar.
Desembarque parcial do União Brasil
Outro ponto em debate na reunião foi a situação dos ministros do União Brasil no governo. Celso Sabino (Turismo) e Frederico de Siqueira (Comunicações) não informaram se deixarão os cargos ou permanecerão na Esplanada. Lula deixou claro que, caso continuem, precisarão atuar em defesa do governo e ajudar a articular as pautas prioritárias do Planalto no Congresso.
Uma das alternativas cogitadas é a de que ambos solicitem licença temporária da legenda para permanecer no governo sem confrontar a decisão do partido de se afastar da base aliada.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/em-encontro-com-alcolumbre-lula-critica-articulacao-por-anistia-e-diz-que-perdao-ao-8-de-janeiro-ameaca-democracia/