O governo federal retomou a análise de um projeto de lei que prevê a taxação de big techs no Brasil, informa o colunista Gustavo Uribe, do portal CNN Brasil.
A proposta foi discutida nos últimos dias por assessores presidenciais, que sugerem destinar a arrecadação para políticas de inclusão digital. Em abril, a ideia chegou a ser considerada, mas foi descartada devido a resistências internas, especialmente da equipe econômica.
Agora, no entanto, o Palácio do Planalto avalia que o tema está mais amadurecido e planeja apresentar o projeto por meio da base aliada no Congresso Nacional.
O governo argumenta que essas empresas utilizam a infraestrutura de telecomunicações brasileira, cuja expansão e manutenção não deveriam ser responsabilidade exclusiva das operadoras de telefonia. Como parte dessa lógica, as big techs devem contribuir para a ampliação do acesso à tecnologia, especialmente em áreas prioritárias.
A meta do governo é garantir que todas as capitais estaduais tenham acesso à tecnologia 5G até 2029 e que escolas públicas estaduais e municipais contem com banda larga até 2026.
Para evitar resistências das big techs e do Congresso, assessores defendem incluir as empresas no debate e criar um fundo público que centralize os recursos arrecadados, priorizando investimentos em instituições de ensino.
A Meta, por sua vez, respondeu na noite de segunda-feira (13) a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os impactos do encerramento do programa de checagem de fatos nas redes sociais nos Estados Unidos. A resposta atende à determinação da AGU, que exigiu um posicionamento em até 72 horas.
Responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, a Meta anunciou em 7 de janeiro novas diretrizes que prometem maior “liberdade de expressão”. Entre as medidas, estão a redução de filtros e moderação de conteúdos, além do fim da checagem de informações publicadas pelos usuários.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/em-meio-a-embate-com-a-meta-governo-volta-a-debater-taxacao-de-big-techs/
