Escolas cívico-militares têm10 mil a espera por vagas no Paraná

A espera pelo ingresso em uma das unidades de escolas cívico-militares no Paraná chegou a 10 mil alunos, conforme informação do governo estadual. É no estado que está a maior quantidade de estabelecimentos de ensino que funcionam neste modelo: são 312 escolas cívico-militares, com 190 mil alunos matriculados.

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A demanda supera a oferta em várias regiões, especialmente em Curitiba, Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. Entre as escolas que adotaram o modelo no Paraná, 106 unidades realizaram consultas públicas para a adesão entre novembro e dezembro de 2023. Além disso, 12 escolas que funcionavam sob gestão federal, no Programa Nacional das Escolas Cívico Militares (Pecim), foram incorporadas ao programa estadual, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o encerramento, então já sob a gestão Lula (PT).

O Paraná começou a implementar o modelo em 2020 em escolas que enfrentavam violência e baixo desempenho. Desde então, as escolas cívico-militares superaram a média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tanto nos anos finais do ensino fundamental quanto no ensino médio.

De acordo com a Secretaria da Educação do Paraná, entre 2021 e 2023, 64% dessas unidades conseguiram elevar suas notas no ensino médio. O responsável pela pasta estadual, Roni Miranda, avalia que o fator decisivo para os resultados está na disciplina que os alunos adquirem nas escolas cívico-militares.

“Hoje, pais e mães saem de madrugada para trabalhar e só voltam à noite, enquanto os filhos passam parte do dia sozinhos. Nesse contexto, as escolas cívico-militares do Paraná ensinam valores fundamentais: respeito aos mais velhos, aos professores, colaboração entre colegas, zelo pelo patrimônio público e conhecimento sobre as leis brasileiras, sejam federais, estaduais ou municipais”, diz o secretário à reportagem da Gazeta do Povo.

STF julga constitucionalidade e Paraná avança com projeto para período integral

O modelo paranaense está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questiona a lei estadual 21.327, de 2022, que instituiu as escolas cívico-militares no Paraná.

Os partidos PT, PSOL e PCdoB acionaram o STF contra o programa das escolas cívico-militares do estado. Eles afirmam que as normas ferem o princípio da gestão democrática sustentam que a proposta “contraria o espírito republicano da Constituição de 1988”.

O secretário da Educação do Paraná nega inconstitucionalidade. “O modelo cívico-militar do Paraná é diferente do antigo modelo federal. Os militares da reserva são monitores, não lecionam e não fazem gestão pedagógica. Não há inconstitucionalidade. A gente espera que, quando o Supremo colocar em plenário para votar, valide o modelo do Paraná. Nosso programa não decompõe a parte pedagógica. Quem continua dando aula são os professores da rede estadual do Paraná. O diretor também é concursado”, argumenta Miranda.

O Paraná mantém 312 escolas cívico-militares, com estudantes participando de intercâmbio internacional e formação integral. (Foto: Lucas Fermin/Seed PR)

Enquanto o STF analisa a legalidade, o deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) propõe que o governo Ratinho Junior possa implantar escolas cívico-militares em unidades com ensino em tempo integral. A legislação estadual vigente proíbe a implementação do modelo nessas escolas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao projeto. A expectativa é que o plenário confirme a decisão, dada a maioria governista na Casa.

Estudantes de escolas cívico-militares do Paraná são destaque para intercâmbio

O programa “Ganhando o Mundo 2026”, que oferece intercâmbio internacional a estudantes da rede pública, terá 417 dos alunos selecionados matriculados em escolas cívico-militares. O total de participantes é de 2 mil alunos, escolhidos entre os mais de 15 mil inscritos.

A experiência é de um semestre de intercâmbio. O programa cobre passagens aéreas, hospedagem em casas de família, seguro-saúde e uma bolsa-auxílio mensal. Os destinos incluem Irlanda, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia.

O foco é proporcionar vivência acadêmica internacional e ampliar competências linguísticas e culturais, com impacto direto na formação integral do estudante. “Para alcançar o sucesso, é preciso disciplina, e é justamente esse princípio que norteia o trabalho diário nas escolas cívico-militares do estado”, afirma o secretário da Educação.

Dados do Ideb de 2023 apontam que as escolas cívico-militares do Paraná tiveram desempenho superior à média estadual e crescimento nas notas do ensino médio. (Foto: Lucas Fermin/Seed-PR)

Como funcionam as escolas cívico-militares no Paraná

O modelo combina gestão civil com presença de militares da reserva na rotina escolar. Eles atuam como monitores, auxiliando em disciplina, convivência e atividades extracurriculares, sem interferir no currículo.

Os alunos têm mais horas de aula, em uma combinação entre o desenvolvimento acadêmico, ético e cívico. Diretores e professores da rede estadual mantêm autonomia pedagógica, com acompanhamento pela Secretaria da Educação.

A adesão ao modelo é democrática. Pais, professores e estudantes com mais de 16 anos votam sobre a implantação. A aprovação exige maioria simples. “O pai, a mãe ou o responsável sabe o que é melhor para seu filho. Pode ser uma escola regular, uma escola profissional, uma escola agrícola ou uma escola cívico-militar. São várias as opções, em larga escala, para as famílias paranaenses fazerem a opção”, aponta o secretário.