O procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai pessoalmente defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a denúncia apresentada por ele contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas acusadas de participar em uma trama golpista após as eleições de 2022.
A presença do PGR em julgamentos na Primeira Turma — colegiado onde a trama golpista será julgada — é incomum e demonstra a importância do caso.
Diferentemente do que ocorre no plenário do STF, onde é o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) quem faz as manifestações e sustentações orais, nas turmas em geral há um subprocurador-geral da República designado pelo próprio procurador-geral para a função.
Atualmente, na Primeira Turma, quem atua em nome da PGR é a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques. Para o recebimento da denúncia da trama golpista, porém, será o próprio Gonet quem fará a defesa da posição da Procuradoria.
A PGR apresentou nesta quinta-feira uma manifestação rebatendo as respostas à denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado. Gonet defendeu a rejeição dos argumentos apresentados e o recebimento da denúncia.
O ministro Alexandre de Moraes já liberou o processo para julgamento. Uma data para a análise será definida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Gonet respondeu, de forma conjunta, aos argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa. A PGR fatiou a denúncia em cinco núcleos, para facilitar a análise.
De acordo com a acusação, Bolsonaro e os outros 33 investigados cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, Bolsonaro “liderou” organização criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia. De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/em-movimento-raro-gonet-vai-defender-pessoalmente-na-1a-turma-do-stf-que-bolsonaro-vire-reu-por-trama-golpista/
