O prefeito de Valença, Saulo Corrêa (MDB) decretou estado de calamidade fiscal e financeira no município por 180 dias. Foram suspensas novas despesas que não sejam estritamente essenciais e todos os contratos administrativos em vigor serão revistos, para renegociação de valores ou rescisão. A medida também prevê auditoria em todas as dívidas e contratos, para identificar eventuais irregularidades. A prioridade de pagamento será a folha de servidores.
O decretou adotando o estado de calamidade foi publicado na terça-feira (14) e após ser aprovado pela Câmara de Vereadores virou lei municipal nesta quinta-feira (16). A medida poderá ser prorrogada por mais 180 dias por decreto do prefeito.
Para justificar o decreto, Saulo Corrêa citou várias pendências financeiras que teria herdado do governo anterior, que totalizam mais de R$ 350 milhões. Segundo ele, a gestão anterior deixou dívida de mais de R$ 12 milhões com a Receita Federal e de R$ 17 milhões com a concessionária de água do município, além de R$ 49.7 milhões de despesas liquidadas a pagar e R$ 91.7 milhões “inscritos em Restos a Pagar”. Ele citou também a folha de pagamento de servidores da Educação, de dezembro, no valor de R$ 1 milhão. O pagamento da folha começou a ser depositado na sexta-feira (), de forma gradual.
Ao mesmo tempo que reclama de dívidas de gestão anterior, o prefeito conseguiu que a Câmara autorizasse que a prefeitura contrate crédito de até R$ 55 milhões com o Banco do Brasil, com a garantia da União, Os recursos serão destinados para investimentos no município. A lei foi publicada nesta quinta-feira (16) mas não especifica quais serão os investimentos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/em-valenca-prefeito-saulo-correa-decreta-calamidade-financeira-alegando-dividas-herdadas-do-governo-anterior/
