As instituições de ensino do estado do Rio, públicas e privadas, poderão ter de substituir gradualmente utensílios plásticos descartáveis e materiais escolares de uso único por alternativas biodegradáveis ou reutilizáveis. A determinação consta no projeto de lei aprovada nesta quinta-feira (14), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa (Alerj), de autoria do deputado Carlos Minc (PSB).
O PL 1.408/2023, que terá que passar por nova votação, estabelece um cronograma de substituição dos materiais: 25% em até seis meses, 50% em um ano, 75% em dois anos e 100% em três anos após a entrada em vigor da lei. Entre os itens que deverão ser eliminados estão copos, canudos, pratos, talheres, bandejas e outros utensílios escolares de uso único.
A proposta também recomenda que os pais comprem materiais confeccionados com matérias-primas renováveis ou reutilizáveis e autoriza que os alunos levem seus próprios utensílios, desde que não sejam de plástico descartável.
Para a rede pública, a medida poderá ser financiada com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). O descumprimento das metas poderá acarretar responsabilização por infrações ambientais, conforme a legislação estadual.
Segundo Minc, a iniciativa pretende reduzir o impacto ambiental e incentivar hábitos de consumo consciente desde cedo. “A substituição progressiva desses materiais nas escolas estimula a transição para a economia circular e a geração de empregos verdes, além de proteger os oceanos e a biodiversidade”, afirmou o deputado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/escolas-terao-prazo-para-substituir-plasticos-descartaveis-por-materiais-sustentaveis/
